Mauritania: 22 de junho

O Presidente Mohamed Ould Cheikh Ghazouani está a candidatar-se a um segundo e último mandato de 5 anos nas eleições presidenciais da Mauritânia.

A Mauritânia tem estado numa trajetória gradual de abertura política desde 2019, quando o Presidente Mohamed Ould Abdel Aziz se ter retirado após dois mandatos como presidente do país. A saída do Presidente Aziz do cargo representou a primeira transferência pacífica de poder na história da Mauritânia, particularmente notável desde a sua chegada ao poder num golpe de Estado em 2008. Ghazouani, o sucessor escolhido por Aziz, antigo Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, venceu as eleições de 2019, com 52% dos votos.

Desde 1978, a Mauritânia tem um longo legado de golpes militares e de governação autoritária, traduzindo-se numa série de governos constituidos por militares ou apoiados por militares.

É deste ponto de partida que a Mauritânia está a construir um sistema político relativamente mais pluralista e responsável. Para além das eleições presidenciais, as atenções centrar-se-ão em saber se este país de 4,5 milhões de habitantes consegue proseguir a targétória de mudança. A questão irá centrar-se no respeito pela cosntituição em termos de número de mandantos.

Nas eleições legislativas de maio de 2023, que contaram com a participação de 25 partidos, o Partido de Insaf de Ghazouani conquistou 107 dos 176 lugares, o Partido islamista Tawassoul obteve 11 e o Partido União para a Democracia e o Progresso, 10. As eleições contaram também com uma “nova coligação da oposição”, constituída por grupos independentes e de defesa dos direitos humanos, organizado em torno do partido Joud.

Um sistema de representação proporcional baseado em listas nacionais, tribais e parlamentares — adotado com o contributo dos partidos da oposição em 2022 — aumentou a representação dos grupos minoritários.

A Comissão Eleitoral Nacional Independente foi reformulada em 2022, sendo vista como mais imparcial. Em 2023, o Insaf e os principais partidos da oposição chegaram a acordo sobre uma Carta de Entendimento Nacional relativa aos princípios da unidade nacional e da governação política e económica. No entanto, a maior parte dos partidos políticos da Mauritânia têm pouca expressão em termos apoiantes e, portanto, alguma incapacidade organizacional tendo em conta a escassez de recursos.

Embora a maior parte dos partidos da oposição ainda não tenha nomeado os seus cabeças de cartaz, um provável candidato presidencial é Biram Dah Abeid, um defensor anti-escravatura, o que terá motivados a sua prisão. Abeid ficou em segundo lugar, com 19% dos votos, nas eleições presidenciais de 2019. A Mauritânia só proibiu oficialmente a escravatura em 1981, sendo o último país do mundo a fazê-lo, embora a prática persista ainda hoje.

O ambiente mediático é relativamente aberto, embora as críticas ao partido no poder possam dar origem a perseguições e detenções.

A corrupção tem sido historicamente um problema na Mauritânia. Embora nos últimos anos se tenham registado ligeiros progressoss, existem preocupações quanto ao facto de Ghazouani utilizar as medidas anticorrupção para atingir os opositores políticos. Entre estas, contam-se as acusações feitas em 2021 contra o antigo patrono de Ghazouani, Ould Abdel Aziz, cujo caso continua a ser julgado num tribunal anticorrupção. Entretanto, os tribunais mauritanos continuam a estar sujeitos a pressões do poder executivo.

A escalada da violência militante islâmica no Mali, em expansão para para Oeste, representa uma ameaça crescente para a segurança da Mauritânia. Em 2023, registaram-se vários incidentes de segurança na fronteira. Atualmente, a Mauritânia acolhe mais de 100 000 refugiados que fogem da violência.

A Mauritânia foi vítima de ameaças persistentes de organizações extremistas violentas (OVE) na década de 2000. No entanto, a Mauritânia é amplamente reconhecida por ter montado uma campanha eficaz de combate às OVE, que envolveu um maior profissionalismo militar, o reforço das capacidades de informação e vigilância, e uma ação proativa de combate à radicalização a nível comunitário. É provável que estes esforços continuem a ser testados em 2024.

Os investimentos da BP e da Kosmos Energy no gasoduto Greater Tortue Ahmeyim permitirão à Mauritânia abastecer a Europa e outros mercados mundiais. A Mauritânia é também um dos principais países para investimento em hidrogénio verde, noemadamente pelos dos Emirados Árabes Unidos, entre outros. O vasto território da Mauritânia e a disponibilidade de energia solar e eólica colocam-na na linha da frente para produzir 8 milhões de toneladas métricas de hidrogénio verde por ano, tornando a Mauritânia um centro energético cada vez mais importante.

Para além do desenrolar das eleições, a forma como a Mauritânia gere o seu espaço político em expansão e o reforço das instituições independentes, como o poder judicial e a comissão eleitoral, serão as principais medidas a observar em 2024.