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Trajetórias de Violência Contra Civis pelos Grupos Militantes Islâmicos de África

A violência de grupos extremistas contra civis é impulsionada por fatores específicos do contexto — queixas de grupos externos, intimidação para controlar o território e uma resposta a reações de segurança desproporcionais — que exigem uma maior mitigação a nível comunitário e um profissionalismo militar.

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A displaced person builds a shelter at the Mentao Nord camp in Burkina Faso

Uma pessoa deslocada constrói um abrigo no campo Mentao Nord no Burkina Faso. (Foto: Pablo Tosco/Oxfam)

A África tem registado um aumento constante da violência islâmica militante durante a última década. Esta escalada tem sido caracterizada nos últimos anos por um recrudescimento da violência contra a população civil. Em 2021, um quarto de todos os ataques militantes ligados ao islamismo foi contra civis. Isto é, comparativamente com os 14 por cento de 2016.

A frequência dos ataques contra civis tem variado nos cinco maiores cenários de violência islamista militante de África — Sahel, Somália, Bacia do Lago Chade, Norte de Moçambique e Norte de África — sublinhando os diferentes fatores impulsionadores e estratégias destes grupos. A compreensão das variações nos padrões de violência contra civis nestes contextos locais é, portanto, a chave para reforçar a proteção dos civis contra estes ataques.

A Lógica Estratégica da Violência contra os Civis pelos Grupos Militantes Islâmicos de África

A estrutura do ambiente competitivo em que os extremistas violentos operam molda as estratégias e escolhas alvo de cada grupo. Por exemplo, os grupos extremistas violentos que carecem de fontes externas de apoio e operam em áreas caracterizadas por baixos níveis de hostilidade fora do grupo, são mais propensos a concentrar a maioria dos seus ataques em alvos estatais do que em civis. Os grupos que exercem um maior grau de controlo sobre um território também tendem a exercer uma maior contenção no uso da violência contra civis.

Contudo, os grupos que têm como alvo os civis, fazem-no tipicamente em ambientes de conflito com múltiplos atores, marcados por intensa competição e elevado antagonismo em relação a grupos externos. Contextos de divisões socioeconómicas relacionados com,,etnia, religião, subsistência e raça — e marcados por forte hostilidade e antagonismo entre grupos internos/externos — correspondem a níveis mais elevados de violência contra civis.

Tunisians protest in January 2012

Os soldados de manutenção da paz da Missão Multidimensional de Estabilização Integrada da ONU no Mali (MINUSMA) patrulham as ruas de Gao, no norte do Mali. (Foto: UN Photo/Marco Dormino)

A violência contra civis é também um resultado de estruturas organizacionais fracas entre os grupos militantes. A incapacidade de liderança de um grupo militante para controlar o comportamento dos seus combatentes está fortemente associada a níveis mais elevados de violência contra os civis.

As respostas dos governos em matéria de segurança desempenham também um papel na violência islâmica militante contra as populações civis. A pressão contínua sobre os atores extremistas violentos pode degradar a sua estrutura organizacional e reduzir a sua capacidade de

atacar civis. Contudo, na medida em que as ações governamentais são vistas como castigos coletivos ou conduzidas principalmente com base na composição étnica de uma comunidade, isto pode estimular o recrutamento de grupos militantes, resultando num aumento da violência dos extremistas contra civis. A pressão das forças de segurança pode também desencadear represálias por parte de grupos islâmicos militantes com o objetivo de intimidar as comunidades locais contra a cooperação com o governo.

Partindo destas explicações para a violência contra civis, esta análise oferece uma perspetiva das tendências de desenvolvimento da violência civil no Sahel, na Somália e em Moçambique.

A espiral de vitimização civil do Sahel

Nos últimos anos, o Sahel tem assistido a uma rápida escalada da violência dos grupos islâmicos militantes contra civis. Em 2017, os ataques a civis constituíram um quinto de todos os atos de violência no Sahel (38 dos 187 eventos violentos registados). Esse número atingiu 42 por cento em 2021 (833 de 2.005). Isto faz do Sahel a região com os mais altos níveis de violência islâmica militante dirigida contra civis em todo o continente, abrangendo 60% do total deste tipo de violência contra civis em África.

Os níveis de violência contra civis têm variado entre os países sahelianos do Mali, Burkina Faso e Níger, e dentro deles, à medida que os ambientes de conflito em mutação moldaram as estratégias e os padrões dos alvos dos atores armados. Estes incluíram principalmente a Frente de Libertação Macina (FLM) (o elemento mais ativo da coligação Jama’at Nusrat al Islam Wal Muslimin (JNIM)) e o Estado Islâmicono Grande Sahara (ISGS).

As tensões intercomunitárias tornaram-se altamente polarizadas em regiões contestadas do Sahel. Os grupos islâmicos militantes exploraram astutamente rivalidades inter e intracomunitárias sobre recursos e direitos. Estes grupos também ampliaram as frustrações com os fracassos percebidos do respetivo governo de modo a aumentar o recrutamento entre os pastores Fulani, há muito afetados, face às comunidades agrícolas vizinhas. Isto provocou massacres mortais, tanto por parte de grupos islâmicos militantes como de milícias de autodefesa étnica.

ISGS fighters near the Mali Niger border

Combatentes ISGS perto da fronteira Mali-Níger. (Foto: saharan kotogo)

A dramática expansão da atividade militante islâmica no Sahel nos últimos anos — vista tanto em número de acontecimentos como em alcance geográfico — aparentemente enfraqueceu as estruturas de comando e controlo destes grupos. A FLM e o ISGS têm-se esforçado por controlar os subordinados cujo comportamento se tem tornado mais explorador — controlando minas de ouro artesanais e extorquindo as comunidades locais. Isto resultou em incoerências entre as reivindicações dos líderes dos grupos no Mali e o comportamento real dos seus membros ou grupos em lugares periféricos onde os grupos exercem um menor grau de controlo territorial.

No interior do  Delta do Níger do Mali central, por exemplo, os nómadas Fulani que se juntaram à FLM exigiram que o grupo expandisse os seus ataques para além das forças de segurança e dos seus presumíveis colaboradores locais para também retaliarem contra todas as  aldeias agrícolas Dogon suspeitas de cumplicidade nos ataques dos caçadores Dogon contra as comunidades Fulani. Alguns combatentes Fulani insatisfeitos deixaram a base da FLM no Delta do Níger Interior para reforçar as defesas das suas comunidades contra os ataques Dogon. Estes combatentes, por sua vez, são alegadamente responsáveis por vários ataques a civis Dogon na região.

Noutros casos, os confrontos entre os próprios grupos militantes islâmicos contribuíram para a escalada da violência. Nos pantanais do Delta do Níger Interior, eclodiram conflitos dentro da FLM entre os membros locais do Delta e os das planícies do Seeno sobre o acesso às pastagens dos pântanos. A incapacidade da FLM em resolver estas tensões levou alguns combatentes Seeno a desertar para grupos ligados ao ISGS. As tentativas agressivas do ISGS de explorar estas divisões e de afastar os combatentes da FLM deterioraram as relações entre os dois e conduziram a confrontos abertos entre a FLM e o ISGS em 2020. Os confrontos entre os dois grupos e os seus afiliados sobre o controlo territorial e o recrutamento contribuíram para um forte aumento da violência e da morte de civis apanhados no meio do conflito, bem como para um enfraquecimento da capacidade operacional do ISGS.

As forças governamentais confrontadas com grupos islâmicos militantes do Sahel contribuíram, por vezes, para a escalada da violência contra os civis. As táticas repressivas dos serviços de segurança alienaram certas comunidades pastorícias Fulani, reforçando a narrativa do grupo e conduzindo ao recrutamento de grupos islâmicos militantes. Isto, por sua vez, tem desencadeado mais violência contra civis em regiões contestadas. A confiança das forças de segurança governamentais em grupos de autodefesa de base comunitária nas suas operações de segurança, sem uma forte supervisão, agravou também as tensões comunitárias e desencadeou formas mais mortíferas de violência contra civis.

Fluxo e refluxo dinâmico da violência na Somália

Durante a sua insurreição na Somália, o al Shabaab esteve amplamente envolvido em emboscadas, ataques complexos e batalhas com forças de segurança estatais e não-estatais e com a AMISOM. Em menor grau, emprega bombistas suicidas, utiliza dispositivos explosivos improvisados (IEDs) e conduz assassinatos seletivos de funcionários governamentais e civis como instrumento de intimidação. Também impõe punições severas aos civis que violem o código legal do grupo extremista. Estes ataques destinam-se em grande parte a controlar o território e a influenciar as forças governamentais e regionais. A agressividade destas forças não é globalmente vista como uma escalada da violência do al Shabaab contra civis.

O uso tático da violência contra civis por parte do Al Shabaab tem diminuído e fluido ao longo do tempo, adaptando-se a numerosas dinâmicas relacionadas com as estratégias de segurança do governo somali e dos seus parceiros. Por exemplo, no seu pico territorial entre 2009 e 2010, o comportamento violento do al Shabaab contra civis foi relativamente contido. A grande maioria dos acontecimentos violentos ligados ao al Shabaab durante esse período de tempo foram na forma de batalhas com forças somalis e internacionais.

Após intervenções das forças de segurança regionais que ameaçaram a sobrevivência do grupo, o seu controlo territorial diminuiu, tal como a sua capacidade de montar ataques contra civis. Com o tempo, o grupo aumentou o seu uso de atentados bombistas suicidas e IEDs (violência remota), que foram responsáveis por um pico de 83 por cento das mortes de civis na Somália entre 2015 e 2016. O Al Shabaab aumentou também os seus ataques de violência contra civis — negócios que não pagaram dinheiro de proteção, dissidência severamente punida e vingança contra os seus inimigos. Os 3 anos seguintes (2017-2019) foram mortíferos para os civis, com o al Shabaab a perpetrar quase 900 ataques diretos e indiretos a civis na Somália, resultando em estimativas de quase 2.000 mortes. A maior parte destas fatalidades foram devidas a IEDs. Enquanto o al Shabaab tira partido de certos aspetos do antagonismo dos grupos externos, tendo historicamente obtido a maior parte do seu apoio dos subclãs Gaaljecel e Duduble do clã Hawiye, a maior parte da violência civil parece ser motivada como um instrumento de coerção.

Nos últimos anos, registou-se um aumento dos confrontos do al Shabaab com as forças de segurança, englobando quase três quartos de todos os casos na Somália. No entanto, a violência contra os civis continua a ser persistente, representando cerca de 13 por cento da atividade violenta do al Shabaab. Esta violência parece destinar-se a isolar o governo, limitando o apoio da comunidade. No nordeste do Quénia, por exemplo, o Al Shabaab tem tido como alvo os professores cristãos, profissionais da saúde, administradores públicos e trabalhadores da construção civil para obrigar estes profissionais a partir em grande número.

Como tem sido o caso ao longo dos 15 anos de insurreição do Al Shabaab, o grupo continua a ser letal na Somália coam capacidade de deteriorar a esfera política, explorando o conflito interclãs e o sectarismo político na Somália. Apesar de sofrer vários reveses militares e ocasionais divisões internas, o al Shabaab tem demonstrado a capacidade de se reagrupar, evoluir taticamente e, através de tudo isto, prosperar financeiramente. Estas tendências continuaram em 2021 com o al Shabaab a sustentar a sua campanha de atentados bombistas suicidas e ataques de IED contra alvos governamentais e civis em Mogadíscio e outras capitais de estado na Somália.

Trajetória Ascendente da Violência em Moçambique

A intensificação da violência na Província de Cabo Delgado em Moçambique teve um impacto catastrófico na população civil. Desde outubro de 2017, quando Ahlu Sunnah wa Jama’a (ASWJ) cometeu o seu primeiro ato de violência em Mocímboa da Praia, cerca de 1.400 civis foram mortos e quase 750.000 civis, cerca de um terço da população total da província de Cabo Delgado, foram deslocados. A violência ASWJ parece ter sido principalmente animada por dois dos três amplificadores — antagonismo entre grupos e respostas de segurança agressivas.

Décadas de negligência governamental e subinvestimento sistemático deixaram Cabo Delgado como a província mais pobre de Moçambique. Isto criou um sentimento generalizado de ressentimento e frustração, especialmente entre os grupos étnicos Mwani e Makua, que culpam o domínio das elites empresariais da etnia Maconde e os funcionários locais — o grupo étnico do Presidente Filipe Nyusi — pela exclusão política e económica dos Mwani e Makua. A descoberta de rubis em Montepuez em 2009 e de gás natural líquido no fundo do mar ao largo de Palma em 2010 exacerbaram as tensões, à medida que as comunidades que perderam o acesso aos seus bancos de pesca ou foram banidas das suas terras de cultivo em Cabo Delgado e ainda não viram concretizadas as promessas de oportunidades de emprego e prosperidade. Dezenas de jovens Mwani e Makua acabaram por se juntar à ASWJ. Os seus primeiros confrontos com o governo local ocorreram em 2015, seguidos do lançamento de uma verdadeira campanha violenta extremista em 2017.

Desde então, a ASWJ tem sido implacável nos seus ataques a instalações governamentais, forças de segurança, simpatizantes do partido político dominante (a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo)) e civis que se recusam a cumprir os seus ditames. Os combatentes da ASWJ têm alegadamente visado os Macondes, que são na sua maioria católicos e considerados apoiantes da Frelimo, com os ataques mais brutais, massacrando civis, profanando os seus cadáveres e queimando as suas aldeias e cidades.

As forças armadas moçambicanas estavam mal equipadas e mal treinadas para lidar com uma insurreição islâmica militante e responderam aos brutais atos de violência do ASWJ com as suas próprias táticas implacáveis, que alegadamente incluíam o uso generalizado da tortura, execuções extrajudiciais de civis suspeitos de apoiar o grupo e a mutilação de corpos de presumíveis combatentes do ASWJ. Isto só aumentou ainda mais o recrutamento e as represálias violentas do ASWJ contra civis, que  compreenderam dois terços da atividade violenta do ASWJ em 2020.

Quando os militares e a polícia não conseguiram travar os avanços do ASWJ em Cabo Delgado, o governo contratou primeiro mercenários russos e depois mercenários zimbabueanos e sul-africanos. O governo também encorajou os civis a formar milícias de autodefesa.

“O reverter da trajetória da violência contra civis em Cabo Delgado revela a diferença potencial de uma resposta de segurança mais profissional”.

A Amnistia Internacional acusou um dos mercenários, o South African Dyck Advisory Group (DAG), de cometer crimes de guerra, incluindo o disparo indiscriminado de metralhadoras de helicópteros e o lançamento de granadas de mão sobre civis. As táticas brutais do DAG exacerbaram as relações já tensas entre algumas das comunidades afetadas de Cabo Delgado e o governo.

O governo permitiu então o destacamento de tropas ruandesas e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) — incluindo forças especiais sul-africanas — para Cabo Delgado. Em 2021, o nível total de atividade violenta do ASWJ caiu 25%, com ataques a civis a representar pouco mais de um terço desses eventos. O reverter da trajetória revela a diferença potencial de uma resposta de segurança mais profissional.

Mitigar a Violência Militante contra Civis

Esta análise da violência de grupos islâmicos militantes contra civis em África evidência o modo como os civis são frequentemente visados como parte das narrativas de queixas intercomunitárias e como meios de intimidação, à mediada que os extremistas violentos tentam afirmar o seu controlo territorial. Entretanto, as respostas repressivas das forças de segurança, têm quase sempre um efeito de escalada, levando ao recrutamento de grupos extremistas violentos e pondo ainda mais em perigo os civis em áreas contestadas.

Cada contexto é diferente e sugere uma de correção de rumo de modo a estar em sintonia com as especificidades e exigências locais. No entanto, dado o uso instrumentalizado da violência contra civis por grupos islâmicos militantes, é necessária uma reavaliação e reorientação das respostas.

Women seated with their children as they wait to collect their food ration near Timbuktu, Mali

Mulheres sentadas com os seus filhos enquanto esperam para recolher a sua ração alimentar perto de Timbuktu, Mali. (Foto: EU/ECHO/Brahima Cissé)

A chave entre estes é dar prioridade aos esforços para evitar que os grupos islâmicos militantes explorem as tensões comunitárias existentes. Os ambientes de segurança no Sahel e em Moçambique poderiam beneficiar de esforços acrescidos do governo e da sociedade civil para aliviar as tensões étnicas, facilitando os diálogos intercomunitários em curso, reforçando os mecanismos de resolução de disputas e estabelecendo regras mais transparentes e equitativas de uso da terra e de direitos de propriedade.

Em Moçambique, onde o governo é visto pelas comunidades locais como explorador dos recursos da área, poderá ser necessário um organismo independente para facilitar tais intercâmbios, incluindo a revisão dos contratos. Os governos que visam reduzir a violência militante contra civis devem também dar prioridade à prestação de serviços sociais básicos em áreas marginalizadas para corrigir algumas das injustiças e queixas sistémicas subjacentes a estas tensões intercomunais.

É também necessária uma maior ênfase na formação e no destacamento de forças de segurança profissionais. Evitar respostas agressivas que alienem as comunidades já lesadas pode mitigar o recrutamento extremista violento. Pode também reduzir a probabilidade de que as forças governamentais amplifiquem inadvertidamente as tensões intercomunitárias. O destacamento de forças disciplinadas e profissionais pode também proteger os cidadãos em áreas contestadas, criando um amortecedor entre comunidades antagonizadas. Estas ações podem coletivamente ajudar a quebrar a sequência que contribui para a violência militante contra a população civil.

Recursos adicionais