Maurícias: 30 de novembro


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Em novembro, a população das Ilhas Maurícias vai a votos para a 12ª eleição geral desde a independência. O Movimento Socialista Militante (MSM), no poder, pretende manter a sua maioria e conceder ao Primeiro-Ministro Pravind Kumar Jugnauth um novo mandato de 5 anos.

Para além do MSM, o Partido Trabalhista e o Movimento Militante Mauriciano são os principais partidos que concorrem à Assembleia Nacional do país, com 70 lugares, no âmbito da democracia parlamentar das Maurícias. O poder tem alternado entre os três partidos ao longo dos anos, embora o MSM tenha ganho as duas últimas eleições e liderado o governo desde 2009.

A democracias nas Ilhas Maurícias é considerada uma das mais fortes de África.

As Maurícias é considerada uma das democracias mais fortes de África. Cerca de 90% dos mauricianos votaram nas eleições gerais de 2019. As Maurícias tem um dos ambientes mediáticos mais abertos do continente.

As fortes credenciais de governança das Maurícias tornaram-na um destino popular para o investimento financeiro e o turismo. Isto traduziu-se em cuidados de saúde de alta qualidade, maiores oportunidades de educação e um aumento de 22% no rendimento per capita durante a última década. Os partidos competem entre si no sentido de garatirem a melhor qualidade de serviço para os eleitores.

A política é dominada por duas dinastias familiares – os Ramgoolams (ligados ao Partido Trabalhista) e os Jugnauths (ligados ao MSM). Este facto deu origem a alguma controvérsia, como quando Pravind Jugnauth assumiu o cargo de primeiro-ministro no lugar do pai, a meio do seu mandato, em 2017, antes de levar o MSM à vitória nas eleições de 2019.

A Comissão Eleitoral é vista como competente pela maioria da população. Nas eleições de 2019, registaram-se casos isolados de irregularidades, como o facto de os cidadãos não poderem votar porque os seus nomes não constavam nos registos de voto, o que levou a contestações judiciais. No seu relatório de observação eleitoral, a União Africana formulou recomendações que inclluiam a reforma da lei do financiamento dos partidos políticos e dos candidatos, a adoção de leis destinadas a aumentar o número de mulheres candidatas, o aumento da participação da sociedade civil nas eleições e a atualização dos procedimentos de contagem dos votos. A EBC será objeto de um maior controlo para melhorar a administração das eleições de 2024.

Ballot boxes are transferred from the north of the island of Mauritius to be counted after parliamentary polls.

Trabalhadores eleitorais nas Maurícias transferem urnas de voto após as eleições parlamentares. (Foto: AFP)

Embora as as Ilhas Maurícias tenha uma classificação relativamente sólida no Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional, existem preocupações de que a corrupção tenha aumentado nos últimos anos. A ameaça das redes do crime organizado e do branqueamento de capitais também aumentaram, isto deviso ao impacte significativo do sector financeiro na economia. Em resposta, o governo reforçou a sua capacidade de rastreio das atividades financeiras ilícitas e o Banco das Maurícias lançou uma célula de informação sobre o mercado para monitorizar o sector financeiro em busca de transações irregulares ou suspeitas.

As Ilhas Maurícias vão para as eleições de 2024 com uma base sólida. A continuação dos progressos no decurso destas eleições será fundamental para que as ilhas Maurícias mantenham a reputação de uma democracia responsável e capaz.