Visão geral do programa
Apresentado por
Dr. Assis Malaquias
Linhas mestras
Almirante Gouveia e Melo
Chefe do Estado-Maior da Marinha Portuguesa
Jessye Lapenn
Embaixadora dos Estados Unidos junto da União Africana
Sua Excelência, Dra. Helena Carreiras
Ministra da Defesa, Portugal
Sessão 1 | 17 de julho 2023
O Domínio Marítimo do Atlântico Sul
Apresentado por
- Holly Haverstick
Diretora dos Assuntos Internacionais e Conselheira para a Política Externa, Guarda Costeira dos Estados Unidos - Contra-Almirante Narciso Fastudo Jr.
Diretor Executivo do Centro de Coordenação Inter-Regional de Yaoundé - Kirsty McLean
Forças Navais dos Estados Unidos em África (NAVAF) - Almirante (aposentado) Eduardo Bacellar Leal Ferreira
Marinha do Brasil
Objetivos
- Explorar a importância estratégica do Atlântico Sul para a segurança e a prosperidade mundiais.
- Sublinhar a importância de definir o Atlântico Sul como um espaço comum global onde Estados de diferentes continentes partilham interesses estratégicos importantes.
- Descrever abordagens de colaboração para enfrentar ameaças e desafios comuns.
- Promover parcerias internacionais como base para a colaboração no domínio marítimo.
Sessão 2 | 17 de julho 2023
Provocadores da Insegurança Marítima
Apresentado por
- Timothy Walker
Líder do Projeto Marítimo, Instituto de Estudos de Segurança - Gonçalves Alexandre
Comandante, Reserva da Marinha Portuguesa - Comandante Ben Baba Abdul
Vice-Chefe do Estado-Maior – Política e Planos, Marinha do Gana
Objetivos
- Identificar os principais fatores de insegurança marítima no Oceano Atlântico.
- Explicar como as causas terrestres, incluindo políticas, sociais, económicas e ambientais, se manifestam no domínio marítimo.
- Discutir a forma como os fatores de insegurança marítima diferem a nível nacional e regional.
- Avaliar de que forma os agentes não atlânticos podem afetar a segurança marítima na região.
Sessão 3 | 18 de julho 2023
Ameaças e Desafios em Evolução – Pesca IUU
Apresentado por
- Comandante (aposentado) Brian Lisko
Conselheiro Regional para África – Equipa Internacional de Formação e Assistência Técnica, Guarda Costeira dos Estados Unidos - Ifesinachi Okafor-Yarwood
Docente, Universidade de St. Andrews - Carolyn Gruber
Diretora Adjunta, Programa de Segurança Ambiental, Stimson Center - Comandante Patricia Bennett
Chefe das Pescas, Guarda Costeira dos Estados Unidos
Objetivos
- Fornecer uma visão geral da pesca IUU numa perspetiva global.
- Explorar as causas e as consequências da pesca IUU no Atlântico.
- Identificar os principais agentes envolvidos na pesca IUU e as suas principais motivações.
- Destacar a relação entre a segurança marítima, a segurança alimentar e a segurança nacional.
Sessão 4 | 18 de julho 2023
Ameaças, Crimes e Vulnerabilidades Marítimas
Apresentado por
- Contra-almirante Narciso Fastudo Jr.
Diretor Executivo do Centro de Coordenação Inter-Regional de Yaoundé - Contra-almirante Jo-Ann Burdian
Comandante Adjunto para a Política de Resposta (CG-5R), Guarda Costeira dos Estados Unidos - Timothy Walker
Líder do Projeto Marítimo, Instituto de Estudos de Segurança - Francis Omiunu
Consultor Jurídico, Golfo da Guiné – Programa Mundial contra a Criminalidade Marítima, UNODC
Objetivos
- Explorar a dinâmica inter-regional do narcotráfico e os vários desafios que coloca aos Estados atlânticos.
- Avaliar os padrões atuais do tráfico de seres humanos no espaço atlântico.
- Identificar os principais fatores de pirataria e assaltos à mão armada no mar, no Atlântico.
- Avaliar as respostas regionais e internacionais à pirataria e aos assaltos à mão armada no mar, na região atlântica.
Sessão 5 | 19 de julho 2023
Respostas Continentais e Regionais – África
Apresentado por
- Ali Kamal-Deen
Diretor Executivo, Centro para o Direito Marítimo e a Segurança em África - Contra-almirante Narciso Fastudo Jr.
Diretor Executivo do Centro de Coordenação Inter-Regional de Yaoundé - Mohammed Shettima
Comandante, Marinha da Nigéria - Abroulaye Fofana
Secretário Permanente, Autoridade Marítima da Costa do Marfim
Objetivos
- Apresentar uma panorâmica dos objectivos da União Africana para 2050
- Avaliar a arquitetura de Yaoundé para a segurança marítima no Golfo da Guiné após 10 anos.
- Oferecer estudos de caso a nível nacional sobre a aplicação da arquitetura de Yaoundé.
Sessão 6 | 19 de julho 2023
Respostas Continentais e Regionais – América Latina e Caraíbas
Apresentado por
- Luis Bittencourt
Professor, Centro William J. Perry Center para Estudos de Defesa Hemisféricos - Pedro de la Fuente
Contra-Almirante, Marinha argentina - Eduardo Bacellar Leal Ferreira
Almirante (aposentado), Marinha do Brasil - Daniel Locatelli
Colonel, Exército e Ministro de Defesa de Uruguay
Objetivos
- Identificar as principais ameaças e desafios marítimos que a América Latina e as Caraíbas enfrentam
- Avaliar as principais respostas nacionais e regionais às ameaças e desafios marítimos na América Latina e nas Caraíbas
- Explorar o potencial para aprofundar a colaboração e as parcerias entre os Estados do Atlântico Sul.
Sessão 7 | 20 de julho 2023
Consequências, Autoridades Legais e Jurisdições
Apresentado por
- Comandante (aposentado) Brian Lisko
Conselheiro Regional para África – Equipa Internacional de Formação e Assistência Técnica, Guarda Costeira dos Estados Unidos - Ali Kamal-Deen
Diretor Executivo, Centro para o Direito Marítimo e a Segurança em África - Miguel Ferreira da Silva
Diretor da Comissão para o Estudo e Estratégia da Governança do Mar, Energia e Ambiente, Universidade Lusófona
Objetivos
- Discutir os principais quadros jurídicos internacionais para combater a criminalidade no mar.
- Avaliar os progressos e os desafios no processo de domesticação dos quadros jurídicos internacionais.
- Avaliar os progressos e os obstáculos na definição das autoridades jurídicas e das jurisdições que permitem fazer face às consequências da criminalidade no mar.
Sessão 8 | 20 de julho 2023
Coordenação, Colaboração e Partilha de informações
Apresentado por
- Abroulaye Fofana
Secretário Permanente, Autoridade Marítima da Costa do Marfim - Embaixador Nicolas Berlanga
Embaixador, Serviço de Ação Externa da União Europeia - Simon Church
Conselheiro Especial dos Presidentes, Fórum de Colaboração Marítima do Golfo da Guiné – Sensibilização e Desconflitualização Partilhadas (SHADE) - Comandante Francisco das Chagas Lemos Junior
Comandante, Marinha do Brasil
Objetivos
- Avaliar a importância da coordenação e da colaboração para enfrentar as ameaças e os desafios marítimos.
- Discutir a importância da partilha de informações nas abordagens nacionais, regionais e internacionais à segurança marítima.