Webinar
2 de novembro de 2023
O Centro de África de Estudos Strategicos está a organizar um webinar sobre a importância estratégica de reforçar a supervisão civil do sector da segurança. Especialistas africanos partilharão os seus conhecimentos, experiências, e ferramentas/técnicas práticas para reforçar a supervisão civil de diferentes partes do sector da segurança e reflectirão sobre soluções inovadoras para avançar.
Objetivos do Webinar:
- Discutir os pontos fortes e fracos das instituições de supervisão do sector da segurança (conselhos de supervisão da polícia, comissões parlamentares, comissões independentes para combater a corrupção e proteger os direitos humanos).
- Analisar algumas das oportunidades e ameaças que as instituições de supervisão do sector da segurança e os líderes que estão a implementar o processo de supervisão têm encontrado em diferentes contextos de países africanos, bem como formas estratégicas de responder.
- Continuar a proporcionar um fórum para os peritos africanos partilharem conhecimentos e experiências sobre a importância do Estado de direito para os líderes seniores e emergentes envolvidos na governação do sector da defesa e da segurança.
Leitura recomendada:
- Dan Kuwali, “Oversight and Accountability to Improve Security Sector Governance in Africa”, Africa Security Brief no. 42, CEEA, 11 de septembro de 2023.
- CEEA, “The Role of Parliamentary Committees in Building Accountable, Sustainable, and Professional Security Sectors,” 3 de abril de 2023.
- APCOF Policy Paper, “The National Police Board,” African Policing Civilian Oversight Forum, 12 de julho de 2015.
- APCOF Policy Paper, “Parliamentary Oversight of the Police in South Africa: Lessons and Opportunities,” African Policing Civilian Oversight Forum, 10 de novembro de 2014.
Moderador:
Dr. Catherine Lena Kelly
Reitor Associado, Professor Associado de Justiça e Estado de Direito, CEEA
Membros do painel:
Sr. Sean Tait
Fundador e Diretor, African Policing Oversight Forum
Sr. Abdul Tejan-Cole
Antigo Comissário, Comissão Anti-Corrupção da Serra Leoa