Como as instituições nacionais de supervisão influenciam a governação do setor de segurança?

Webinar Académico

Terça-feira, 26 de abril de 2022

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O Centro África de Estudos Estratégicos irá convocar um webinar que fornece uma visão aprofundada sobre as origens, objetivos e fatores da coligação Jama’at Nusrat Al Islam Wal Muslimin (JNIM) associada à Al Qaeda no Sahel. A análise considerará a dinâmica na composição do grupo, os seus objetivos ao longo do tempo, bem como os fatores políticos e económicos que lhe permitiram persistir.

Objetivos do Webinar:

  • Rever o potencial e o atual desempenho das inspeções militares, instituições de provedores de justiça, legislaturas e comissões independentes de direitos humanos e anticorrupção na facilitação do estado de direito e do profissionalismo militar, como parte de um processo mais amplo de supervisão democrático e civil do setor de segurança, tal como previsto no Quadro Político da União Africana de 2013 sobre a Reforma do Setor de Segurança.
  • Refletir sobre os constrangimentos das instituições formais de supervisão do setor de segurança na implementação do quadro da União Africana para a supervisão democrática e civil do setor de segurança, bem como sobre a forma de ultrapassar estes desafios de modo a reforçar o profissionalismo das forças de segurança africanas ao serviço do estado de direito.
  • Discutir formas em qual o estado africano e os atores sociais podem reforçar estas instituições de supervisão, de modo a facilitar o seu desempenho eficaz no fornecimento de segurança aos cidadãos.

Leitura recomendada:

Membros do painel:

Brigadeiro-General (Professor) Dan Kuwali
(Chefe dos Serviços Jurídicos e Juiz Advogado Geral, Força de Defesa Malawiana)

Dr. Émile Ouédraogo
(Professor Adjunto, ACSS, ex-Ministro da Defesa e Parlamentar, Burkina Faso)

Moderador:

Dra. Catherine Lena Kelly
(Professora Associada de Justiça e Estado de Direito, Centro África de Estudos Estratégicos)