Desenvolvimento e implementação de uma estratégia de segurança nacional

Série de programa académico virtual

De 20 abril a 5 de maio de 2021

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Discutir as formas como o processo da estratégia de segurança nacional pode fornecer mecanismos para garantir a sua implementação, tal como, a criação de uma matriz de implementação.
Examinar a relação entre a estratégia de segurança nacional e as estratégias de segurança setoriais, tal como, estratégias de defesa nacional ou anti-terrorismo, e como estas apoiam a implementação da estratégia de segurança nacional.
Discutir como o processo de estratégia de segurança nacional pode melhorar os mecanismos de coordenação e de tomada de decisões, através de uma divisão de funções mais eficaz.
Partilhar alguns dos desafios mais comuns durante a implementação de uma estratégia de segurança nacional e como os mesmos podem ser superados.

Esteve envolvido na criação, elaboração ou implementação de uma políticas, estratégia ou estratégia setorial pública no seu país? Esta política ou estratégia foi implementada com sucesso? Obteve os resultados esperados? Se sim ou não, porquê? Partilhe a sua experiência.
Baseado nas suas experiências, porque acha que a implementação de políticas públicas frequentemente falha?
Como ultrapassou alguns dos desafios mais comuns na implementação de políticas públicas? Poderão estes métodos ajudar a ultrapassar os desafios de implementação da estratégia de segurança nacional (atual e futura) no seu país?
O seu país tem uma estratégia de segurança nacional e/ou uma estratégia de defesa nacional ou outras estratégias de segurança setoriais? Como é que estas se relacionam? Qual foi desenvolvida primeiro? Que desafios ou sucessos encontrou durante a sua implementação?

Centro de Estudos Estratégicos de África O NSSD Toolkit: Fase 7, Páginas: 43–47.
Centro de Estudos Estratégicos de África Casos de estudo: Nigéria e Libéria.
Ajulor, O., 2018. “The Challenge of Policy Implementation in Africa and Sustainable Development Goals”. International Journal of Social Sciences. Vol 3(3). pp 1497–1518.
Matt Andrews, “Is it possible to escape the ‘public policy futility’ trap?” Harvard Kennedy School.
Salimah Samji, 2019. “Building State Capability conversation with Matt Andrews on Public Policy Failures”. Harvard Kennedy School.

Discutir a ligação entre as estratégias de segurança nacional e a atribuição e realinhamento de recursos entre as instituições de segurança e não segurança.
Examinar como as estratégias de segurança nacional podem melhorar a transparência e a responsabilização na gestão dos recursos de segurança.
Discutir como uma estratégia de segurança nacional pode proporcionar um enquadramento para aproveitar e potenciar parcerias na assistência e cooperação em matéria de segurança.

Que setores, de segurança ou não segurança, pensa que estão a receber mais recursos no seu país e porquê?
As ameaças à segurança que o seu país enfrenta são mais internas ou externas? Que instituições de segurança (polícia, serviços secretos, militares) pensa que recebem os maiores orçamentos e porquê? Serão estas as instituições responsáveis por responder aos maiores desafios de segurança do país?
O seu país tem recebido assistência em matéria de segurança? Em caso afirmativo, qual tem sido a eficácia desta assistência?
Como pensa que ter uma estratégia de segurança nacional poderia facilitar uma melhor gestão dos recursos de segurança e um melhor aproveitamento da assistência e das parcerias de segurança para satisfazer as prioridades nacionais?

Centro de Estudos Estratégicos de África, O NSSD Toolkit: Fase 7, Páginas: 43–47.
Centro de Estudos Estratégicos de África, Estudos de casos: Nigéria, Sudão do Sul e Libéria.
Centro de Estudos Estratégicos de África, 2019. “Managing Security Resources in Africa Syllabus”, sessão 5 e sessões simultâneas.
Centro de Estudos Estratégicos de África, 2017. “Managing Security Resources in Africa Syllabus”, sessões 6 e 7.
Harborne, B., Dorotinsky, W., & Bisca, P. M. (Eds.). (2017). Assegurando o Desenvolvimento: Finanças Públicas e o Setor de Segurança. The World Bank. Páginas: 1–12.

Discutir como ter uma estratégia de segurança nacional pode ajudar a melhorar a supervisão civil do setor de segurança no fornecimento de segurança aos cidadãos.
Examinar como um sistema de monitorização da implementação de uma estratégia de segurança nacional pode ajustar-se e responder a ameaças imprevistas, tais como a pandemia COVID-19, de uma forma iterativa.
Discutir com que frequência uma estratégia de segurança nacional será idealmente revista e avaliada à luz dos mecanismos de monitorização do sistema de implementação da estratégia de segurança nacional.

Qual acha que é o sentimento e o nível de satisfação dos cidadãos no seu país sobre a forma como os agentes de segurança, tais como a polícia, os serviços secretos e o exército, estão a cumprir as suas obrigações? Como é que o desempenho das instituições de segurança é ou pode ser avaliado objetivamente?
Considera que o setor da segurança, em particular a polícia, os serviços secretos e o exército, devem ser responsáveis e responder perante as autoridades civis? Porquê ou porque não?
Considera uma boa ideia que a sociedade civil e os meios de comunicação social acompanhem e informem publicamente sobre o desempenho do setor da segurança, particularmente a polícia, os serviços secretos e o exército?
Como pode uma estratégia de segurança nacional ajudar a monitorizar o setor da segurança e a construir confiança e boas relações entre os cidadãos e os agentes da segurança, tais como a polícia, os serviços secretos e o exército?
Quais são alguns dos desafios no seu país para adaptar as políticas públicas, como uma estratégia de segurança nacional ou uma estratégia de segurança setorial, a choques inesperados (como a pandemia) ou a ameaças à segurança de rápida emergência?

Centro de Estudos Estratégicos de África O NSSD Toolkit: Fase 7, Páginas: 43–47.
Centro de Estudos Estratégicos de África Estudos de casos: Nigéria, Sudão do Sul e Libéria.
Centro de Estudos Estratégicos de África, 2017. “Managing Security Resources in Africa Syllabus”, session 4.
Andrew Feinstein, 2013. “The Quality of Legislative Oversight of Defense in 82 Countries”. London: Transparency International.