Programa acadêmico
10–14 de julho de 2023
Sessão 1
10 de julho de 2023
Perceções dos Capítulos sobre o Prognostico de Seguridade Cambiante na Africa
Oradores
Dr. Cat Kelly
[diapositivos]
Dr. Martin Ewi
Objetivos
- Examinar as recentes tendências continentais e regionais no abate ilegal de árvores em África, incluindo os agentes criminosos nele envolvidos, as vulnerabilidades do Estado e da sociedade e os fatores que moldam a sua resiliência
- Aprender a abordagem da economia política para analisar e responder ao crime organizado transnacional: identificar a variedade de agentes envolvidos na exploração madeireira ilegal, compreender os incentivos desses diferentes agentes, e utilizar esse conhecimento para encontrar formas contextualmente eficazes de remodelar esses incentivos
Sessão 2
10 de julho de 2023
Funções do Sector da Segurança no Combate à Exploração Madeireira Ilegal
Oradores
Col. Michel Koua
[diapositivos]
BG Dieudonné David Kitenge Amisi
Objetivos
- Fazer um balanço das formas como o sector da segurança tem estado envolvido no combate à exploração madeireira ilegal em diferentes contextos africanos e dos seus registos de eficácia
- Comparar e contrastar os mandatos que os funcionários militares, policiais, judiciais e florestais têm para impedir e dissuadir a exploração madeireira ilegal nos seus países e regiões
- Avaliar onde existem lacunas entre os papéis dos agentes do sector da segurança no papel e na prática na abordagem da exploração madeireira ilegal nos seus países
Sessão 3
11 de julho de 2023
Coordenação do Sector da Segurança com Eco-guardas
Oradores
Objetivos
- Explorar diferentes exemplos de como os guardas florestais e eco-guardas estão a trabalhar para combater exploração madeireira ilegal nos seus países e regiões
- Analisar os sucessos e desafios que os funcionários do sector da segurança e os eco-guardas têm tido na coordenação das suas respostas para prevenir e combater a exploração madeireira ilegal
- Identificar medidas que os funcionários do sector da segurança e os eco-guardas possam prosseguir para garantir que o seu trabalho conjunto (na prevenção baseada na comunidade e na dissuasão) seja eficaz para garantir a segurança dos cidadãos, na resposta à exploração madeireira ilegal
Sessão 4
12 de julho de 2023
Segurança e Justiça para Prender, Investigar e Julgar
Oradores
Objetivos
- Compreender as estratégias, políticas, instituições e programas existentes para coordenar o trabalho dos agentes de manutenção da ordem e judiciais na cadeia de justiça criminal que têm papéis complementares na dissuasão da exploração madeireira ilegal através do processo de detenção, investigação e acusação
- Analisar os sucessos e desafios que os funcionários do sector da segurança e da justiça têm tido no trabalho conjunto para dar respostas eficazes às operações de exploração madeireira ilegal dissuadindo durante as fases de detenção, investigação e acusação
- Identificar medidas que os funcionários do sector da segurança e da justiça possam tomar para garantir que o seu trabalho interdependente na cadeia de justiça penal seja eficaz para garantir a segurança dos cidadãos, na resposta à exploração madeireira ilegal
Sessão 5
13 de julho de 2023
Reforçar a Coordenação Externa: Níveis Regional, Continental e Internacional
Oradores
Mr. Edward Phiri
Mr. Denis Mahongol
[diapositivos]
Objetivos
- Fazer o balanço das convenções internacionais (CITES, Palermo, Acordo de Lusaka), estratégias e planos a nível da UA (2015 sobre crimes de flora e fauna, APSA), e planos regionais em vigor para combater e prevenir a exploração madeireira ilegal
- Analisar as diferentes formas como os Estados africanos podem envolver-se com parceiros dentro e fora do continente para abordar a exploração madeireira ilegal e gerir a vasta procura asiática e ocidental de madeira dura rara de formas que protejam a segurança dos cidadãos e preservem os meios de subsistência com abate de árvores legal
- Identificar medidas que os funcionários do sector da segurança podem tomar com os seus homólogos para além das fronteiras nacionais para coordenar mais eficazmente a partilha de informação, patrulhas conjuntas, planeamento estratégico partilhado e outras formas de ajudar a combater a exploração madeireira ilegal
Sessão 6
13 de julho de 2023
Envolver as Comunidades Fronteiriças e Florestais numa Resposta Coordenada
Oradores
Mr. Brice Severin Pongui
Dr. Makanatsa Makonese
Objetivos
- Considerar os fatores de segurança, desenvolvimento e governação que determinam como a exploração madeireira ilegal afeta a vida dos cidadãos que vivem nas comunidades florestais fronteiriças
- Analisar os actuais tipos de trabalho que os líderes comunitários e a sociedade civil local estão a fazer com os funcionários do Estado em matéria de segurança, justiça e florestas para prevenir e combater a exploração madeireira ilegal bem como as áreas em que existem tensões naturais nas abordagens que os agentes do Estado e da sociedade civil estão a fazer para combater a exploração madeireira ilegal
- Explorar formas de reforçar o trabalho doa agentes de segurança, justiça e florestais através de uma maior coordenação com as comunidades e a sociedade civil para criar resistência ao crime organizado e à exploração madeireira ilegal, em particular.