Abordagens de Governação de Fronteiras para o Combate ao Crime Organizado Transnacional

Série de Webinars Académicos

2022

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A Estratégia da União Africana para uma Melhor Governação Integrada das Fronteiras (2020) tem implicações significativas no combate e prevenção do crime organizado transnacional. Em particular, levanta questões sobre a possível transformação de abordagens de segurança fronteiriça frequentemente militares em iniciativas multissetoriais e centradas nas pessoas para abordar estas questões. Os espaços fronteiriços podem ser áreas estratégicas para redes criminosas envolvidas em atividades como crimes contra os recursos naturais, contrabando e tráfico de seres humanos e roubo de gado para explorar; são também locais onde o estado e os atores sociais podem enfrentar coletivamente os desafios de segurança decorrentes de economias ilícitas. As redes sociais transnacionais que moldam a vida política e económica nos espaços fronteiriços também têm potencial para fomentar a resistência aos fatores potenciadores e aos danos do crime organizado transnacional.

Esta série de webinars irá fornecer uma análise dos desafios de segurança fronteiriça e governação que os estados africanos enfrentam em todo o continente em múltiplos mercados criminosos. Também dará uma ideia das respostas multissetoriais que os líderes do setor da segurança estão a dar para construir a resiliência da comunidade a tais desafios. Globalmente, os webinars procurarão explorar a forma como o setor da segurança se enquadra em abordagens de gestão integrada das fronteiras que envolvam as comunidades fronteiriças e os funcionários locais na abordagem dos motores do crime organizado transnacional.

Sessão 1  | Quinta-feira, 20 de janeiro de 2022, 12:00-13:15 GMT

Crimes contra os Recursos Naturais e Governação de Fronteiras em África

Objetivos da sessão:

  • Compreender os principais atores envolvidos em crimes contra os recursos naturais, os seus incentivos e as formas como fazem uso dos espaços fronteiriços.
  • Explorar as formas como os crimes contra os recursos naturais afetam e envolvem as comunidades fronteiriças, e como uma série de funcionários nacionais e locais, bem como atores não estatais dessas comunidades, responderam a esses crimes.
  • Discutir as formas como os atores do setor da segurança podem utilizar quadros e abordagens de governação fronteiriça para abordar crimes contra os recursos naturais a nível nacional e local.

Membros do painel:

  1. Dr. Oluwole Ojewale
    (Coordenador do Observatório Regional do Crime Organizado do ENACT para a África Central, Instituto de Estudos de Segurança – África)
  1. Dra. Ifesinachi Okafor-Yarwood
    (Docente, Universidade de St. Andrews)
  1. Brigadeiro-General (ref.) Gaseikanngwe Ace Peke
    (Consultor independente)

Moderador:

Dra. Catherine Lena Kelly
(Professora Associada de Justiça e Estado de Direito, Centro África de Estudos Estratégicos)

Sessão 2  | Quinta-feira, 23 de junho de 2022, 12:00-13:15 GMT

Abigeato e Governação de Fronteiras na África Oriental e no Corno de África

Objetivos da sessão:

  • Compreender a magnitude, tendências e impactos do abigeato, incluindo como o abigeato afeta diferentes membros das comunidades fronteiriças e pastoris.
  • Avaliar as contribuições do sector de segurança para as respostas à violência profissional e ao crime organizado no abigeato, examinando o nível actual de implementação do Protocolo de Mifugo revisto e a Estratégia da UA para uma Melhor Governação integrada nas fronteiras.
  • Discutir as formas como os atores do setor da segurança podem utilizar quadros e abordagens de governação fronteiriça para abordar abigeato e aumentar a segurança cidadã em comunidades com tradições pastoris.

Membros do painel:

  1. Kennedy Mkutu Agade
    (Professor de Relações Internacionais, Estudos de Segurança e Estudos de Paz, Universidade Internacional dos EUA-África)
  1. Martin Ewi
    (Coordenador Técnico do Projecto ENACT, Instituto de Estudos de Segurança – África)

Moderador:

Dra. Catherine Lena Kelly
(Professora Associada de Justiça e Estado de Direito, Centro África de Estudos Estratégicos)