A Estratégia da União Africana para uma Melhor Governação Integrada das Fronteiras (2020) tem implicações significativas no combate e prevenção do crime organizado transnacional. Em particular, levanta questões sobre a possível transformação de abordagens de segurança fronteiriça frequentemente militares em iniciativas multissetoriais e centradas nas pessoas para abordar estas questões. Os espaços fronteiriços podem ser áreas estratégicas para redes criminosas envolvidas em atividades como crimes contra os recursos naturais, contrabando e tráfico de seres humanos e roubo de gado para explorar; são também locais onde o estado e os atores sociais podem enfrentar coletivamente os desafios de segurança decorrentes de economias ilícitas. As redes sociais transnacionais que moldam a vida política e económica nos espaços fronteiriços também têm potencial para fomentar a resistência aos fatores potenciadores e aos danos do crime organizado transnacional.
Esta série de webinars irá fornecer uma análise dos desafios de segurança fronteiriça e governação que os estados africanos enfrentam em todo o continente em múltiplos mercados criminosos. Também dará uma ideia das respostas multissetoriais que os líderes do setor da segurança estão a dar para construir a resiliência da comunidade a tais desafios. Globalmente, os webinars procurarão explorar a forma como o setor da segurança se enquadra em abordagens de gestão integrada das fronteiras que envolvam as comunidades fronteiriças e os funcionários locais na abordagem dos motores do crime organizado transnacional.
Sessão 1 | Quinta-feira, 20 de janeiro de 2022, 12:00-13:15 GMT
Crimes contra os Recursos Naturais e Governação de Fronteiras em África
Objetivos da sessão:
- Compreender os principais atores envolvidos em crimes contra os recursos naturais, os seus incentivos e as formas como fazem uso dos espaços fronteiriços.
- Explorar as formas como os crimes contra os recursos naturais afetam e envolvem as comunidades fronteiriças, e como uma série de funcionários nacionais e locais, bem como atores não estatais dessas comunidades, responderam a esses crimes.
- Discutir as formas como os atores do setor da segurança podem utilizar quadros e abordagens de governação fronteiriça para abordar crimes contra os recursos naturais a nível nacional e local.
Membros do painel:
- Dr. Oluwole Ojewale
(Coordenador do Observatório Regional do Crime Organizado do ENACT para a África Central, Instituto de Estudos de Segurança – África)
- Dra. Ifesinachi Okafor-Yarwood
(Docente, Universidade de St. Andrews)
- Brigadeiro-General (ref.) Gaseikanngwe Ace Peke
(Consultor independente)
Moderador:
Dra. Catherine Lena Kelly
(Professora Associada de Justiça e Estado de Direito, Centro África de Estudos Estratégicos)