A Estratégia da União Africana para uma Melhor Governação Integrada das Fronteiras (2020) tem implicações significativas no combate e prevenção do crime organizado transnacional. Em particular, levanta questões sobre a possível transformação de abordagens de segurança fronteiriça frequentemente militares em iniciativas multissetoriais e centradas nas pessoas para abordar estas questões. Os espaços fronteiriços podem ser áreas estratégicas para redes criminosas envolvidas em atividades como crimes contra os recursos naturais, contrabando e tráfico de seres humanos e roubo de gado para explorar; são também locais onde o estado e os atores sociais podem enfrentar coletivamente os desafios de segurança decorrentes de economias ilícitas. As redes sociais transnacionais que moldam a vida política e económica nos espaços fronteiriços também têm potencial para fomentar a resistência aos fatores potenciadores e aos danos do crime organizado transnacional.
Esta série de webinars irá fornecer uma análise dos desafios de segurança fronteiriça e governação que os estados africanos enfrentam em todo o continente em múltiplos mercados criminosos. Também dará uma ideia das respostas multissetoriais que os líderes do setor da segurança estão a dar para construir a resiliência da comunidade a tais desafios. Globalmente, os webinars procurarão explorar a forma como o setor da segurança se enquadra em abordagens de gestão integrada das fronteiras que envolvam as comunidades fronteiriças e os funcionários locais na abordagem dos motores do crime organizado transnacional.
Sessão 1 | Quinta-feira, 20 de janeiro de 2022, 12:00-13:15 GMT
Crimes contra os Recursos Naturais e Governação de Fronteiras em África
Objetivos da sessão:
- Compreender os principais atores envolvidos em crimes contra os recursos naturais, os seus incentivos e as formas como fazem uso dos espaços fronteiriços.
- Explorar as formas como os crimes contra os recursos naturais afetam e envolvem as comunidades fronteiriças, e como uma série de funcionários nacionais e locais, bem como atores não estatais dessas comunidades, responderam a esses crimes.
- Discutir as formas como os atores do setor da segurança podem utilizar quadros e abordagens de governação fronteiriça para abordar crimes contra os recursos naturais a nível nacional e local.
Membros do painel:
- Dr. Oluwole Ojewale
(Coordenador do Observatório Regional do Crime Organizado do ENACT para a África Central, Instituto de Estudos de Segurança – África)
- Dra. Ifesinachi Okafor-Yarwood
(Docente, Universidade de St. Andrews)
- Brigadeiro-General (ref.) Gaseikanngwe Ace Peke
(Consultor independente)
Moderador:
Dra. Catherine Lena Kelly
(Professora Associada de Justiça e Estado de Direito, Centro de Estudos Estratégicos de África)
Sessão 2 | Quinta-feira, 23 de junho de 2022, 12:00-13:15 GMT
Abigeato e Governação de Fronteiras na África Oriental e no Corno de África
Objetivos da sessão:
- Compreender a magnitude, tendências e impactos do abigeato, incluindo como o abigeato afeta diferentes membros das comunidades fronteiriças e pastoris.
- Avaliar as contribuições do sector de segurança para as respostas à violência profissional e ao crime organizado no abigeato, examinando o nível actual de implementação do Protocolo de Mifugo revisto e a Estratégia da UA para uma Melhor Governação integrada nas fronteiras.
- Discutir as formas como os atores do setor da segurança podem utilizar quadros e abordagens de governação fronteiriça para abordar abigeato e aumentar a segurança cidadã em comunidades com tradições pastoris.
Membros do painel:
- Kennedy Mkutu Agade
(Professor de Relações Internacionais, Estudos de Segurança e Estudos de Paz, Universidade Internacional dos EUA-África)
- Martin Ewi
(Coordenador Técnico do Projecto ENACT, Instituto de Estudos de Segurança – África)
Moderador:
Dra. Catherine Lena Kelly
(Professora Associada de Justiça e Estado de Direito, Centro de Estudos Estratégicos de África)
Contrabando de pessoas, tráfico de pessoas e governação das fronteiras em África
Objetivos da sessão:
- Compreender os principais actores envolvidos no contrabando e tráfico de seres humanos, e colocar as suas actividades em contextos políticos e económicos locais.
- Explorar as formas como o contrabando e o tráfico de pessoas afectam e envolvem diferentes membros de comunidades fronteiriças, tanto em termos dos danos sofridos por algumas pessoas como dos benefícios que algumas pessoas podem retirar da proximidade destes dois tipos de mercados criminosos.
- Discutir como os actores do sector da segurança podem utilizar quadros e abordagens de governação fronteiriça para combater o contrabando e o tráfico de seres humanos, tanto no interesse das comunidades fronteiriças como no interesse daqueles que são contrabandeados ou traficados.
Membros do painel:
- Sra. Maureen Achieng
(Antiga Representante da OIM junto da União Africana, IGAD e Chefe de Missão da UNECA)
- Dr. Aly Tandian
(Professor na Universidade de Gaston Berger e Presidente do Observatório da Migração Senegalesa)
Moderador:
Dra. Catherine Lena Kelly
(Reitora Associada para os Assuntos Académicos Professora de Justiça e Estado de Direito, Centro de Estudos Estratégicos de África)
Tráfico de armas e medidas para conter esta ameaça junto das fronteiras
Objetivos da sessão:
- Compreender os principais actores envolvidos no tráfico de armas e os contextos politico-económicos onde operam;
- Explorar as consequências do tráfico de armas junto das povoações civis, quer pelo dano físico quer pelo seu envolvimento neste tipo de redes criminosas e eventuais benefícios que dai possam adevir;
- Discutir formas de atuação do setor de segurança no combate ao tráfico de armas para mitigar os danos causados às populações civis no combate ao tráfico de armas.
Membros do painel:
- Dr. Mutoy Mubiala
Professor Associado de Direito Internacional dos Direitos Humanos, Universidade de Kinshasa (RDC) e Vice-Presidente da Academia Africana para a Prática do Direito Internacional.
- Capitão Dean Gillespie
Director, Krino International Consultancy Group
Moderador:
Dra. Catherine Lena Kelly
Reitora Associada para os Assuntos Académicos Professora de Justiça e Estado de Direito, Centro de Estudos Estratégicos de África
Tráfico de Drogas e Respostas da Governação Fronteiriça para o Combater
Objetivos da sessão:
- Compreender os atores-chave envolvidos no tráfico de droga e colocar as suas atividades em contextos políticos e económicos locais.
- Explorar as formas como o tráfico de droga afeta e envolve diferentes membros de comunidades fronteiriças, tanto em termos dos danos que certas pessoas sofrem, como dos benefícios que certas pessoas podem colher por estarem próximas deste mercado criminoso.
- Discutir as formas como os atores do setor da segurança podem utilizar os quadros e abordagens de governação das fronteiras para combater o tráfico de droga.
Membros do painel:
- John Pokoo
Diretor do Programa de Gestão de Conflitos, Kofi Annan International Peacekeeping Training Centre (KAIPTC)
- Dr. John Ndugutse
Diretor, Centro de Excelência de Contraterrorismo, Organização de Coordenação dos Chefes de Polícia da África Oriental (EAPCCO)
Moderador:
Dra. Catherine Lena Kelly
Reitora Associada para os Assuntos Académicos Professora de Justiça e Estado de Direito, Centro de Estudos Estratégicos de África