Instituições de ensino militar profissional em África

As instituições de ensino militar profissional visam promover militares capazes e apolíticos para defender a Constituição e servir líderes civis democraticamente eleitos. Para isso, porém, devem basear-se numa cultura que reforce estes valores.

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Destaques

• África registou recentemente uma onda de golpes e  a militares cada vez mais politizados, o que acentua a necessidade do fortalecimento do profissionalismo militar em África.
• Esta politização obscurece os progressos genuínos que têm sido feitos para a construção de um corpo de oficiais profissionais dentro de certas instituições militares africanas, ainda que, esse progresso seja parcial e varie amplamente em todo o continente.
• O reforço das instituições de ensino militar profissional (EMP) é uma forma de melhorar o profissionalismo militar em África. Instituições EMP eficazes podem incutir um compromisso para relações democráticas entre civis e militares e a segurança dos cidadãos, e moldar uma visão estratégica, promover uma compreensão do desenvolvimento de estratégias de segurança nacional e regional e reforçar a ética do serviço no seio do corpo de oficiais.
• Com mais de 118 colégios militares no continente, África tem uma sólida base de instituições EMP. Desde 2015, seis países criaram Colégios de Guerra (Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Mauritânia, Níger, Nigéria e Senegal), quatro criaram Colégios de Comando e de Estado Maior (Burundi, Malavi, Níger e Senegal), e três criaram academias militares (Gabão, Mauritânia e Somália).

• De entre 54 países africanos, 42 (cerca de três quartos) têm uma academia militar, 26 países (aproximadamente metade) têm um Colégio de Comando e de Estado Maior, e 18 países (um terço) têm um Colégio de Guerra ou Colégio de Defesa.
• Estes estabelecimentos, estão distribuídos de forma relativamente uniforme pelas sub-regiões africanas.

• A presença de uma instituição EMP não é, por si só, prova de um profissionalismo militar mais forte. Na verdade, a existência de uma EMP não está correlacionada com um maior grau de confiança nos militares. Em vez disso, é necessária uma maior atenção para o reforço dos currículos e a cultura dentro das EMP em relação aos valores das relações democráticas entre civis e militares e a um corpo de militares apolítico. Com isso, o prestígio das instituições EMP pode ser consolidado e os diplomados ganharão a enorme responsabilidade que lhes é conferida no uso de armas para proteção dos cidadãos.
• Nem todos os países precisam de Colégios de Comando e de Estado-Maior ou de Colégios de Guerra e Defesa, uma vez que o custo para países com forças armadas de menor dimensão e orçamentos de defesa limitados não se justifica. Nesses casos, os oficiais podem frequentar instituições EMP em países vizinhos.

• Dos países que sofreram um golpe militar desde 2020 (Burkina Faso, Chade, Guiné, Mali e Sudão), apenas o Sudão tem os três tipos de instituições EMP. Dos países da África Ocidental, só o Mali tem um Colégio de Comando e de Estado-Maior, e nenhum tem um Colégio de Guerra ou de Defesa.
• Os golpes de Estado em cada um dos três países da África Ocidental foram liderados por oficiais de nível médio, o que destaca a importância de se inculcar valores de profissionalismo militar entre todas as fileiras militares.
• Uma sondagem feita a profissionais militares africanos mostra que as oportunidades oferecidas pelas EPM constituem uma das mais importantes experiências de formação nas carreiras dos profissionais do setor de segurança em África. Além disso, os jovens oficiais têm ideais especialmente elevados quanto ao papel de serviço público que os militares podem desempenhar, embora os mais grupos de oficiais mais jovens sejam menos propensos a associar estes valores aos seus serviços.

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