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Vladimir Putin e líderes africanos na cimeira Rússia-África de 2019 em Sochi, Rússia. (Foto: GovernmentZA)
É comummente considerado que o objetivo do Presidente russo Vladimir Putin de invadir a Ucrânia é instalar um regime fantoche que seja maleável aos interesses de Moscovo. Se assim for, isto seria consistente com a abordagem que a Rússia tem seguido com as suas incursões em África nos últimos anos.
Julgando pela sua cartilha da Síria, a Rússia tem apoiado representantes na Líbia, República Centro-Africana, Mali e Sudão. Moscovo também tem em vista mais meia dúzia de líderes africanos que enfrentam diferentes graus de vulnerabilidade.
Neste processo, os cidadãos africanos e os interesses soberanos deram lugar às prioridades russas.
Esta estratégia de cooptação das elites serve de forma eficaz os objetivos estratégicos da Rússia em África. Estes incluem, em primeiro lugar, ganhar uma posição no sul do Mediterrâneo e no Mar Vermelho, colocando a Rússia em posição de ameaçar o flanco sul da NATO e os estrangulamentos marítimos internacionais.
Segundo, para demonstrar o estatuto de Grande Potência da Rússia, cujos interesses devem ser considerados em todas as regiões do mundo.
E terceiro, deslocar a influência ocidental em África, minando ao mesmo tempo o apoio à democracia.
“A Rússia não tem muito a oferecer aos líderes africanos para além de instrumentos coercivos.”.
A Rússia tem utilizado frequentemente ferramentas extralegais para prosseguir os seus objetivos no continente. Enviou mercenários, realizou campanhas de desinformação, interferiu em eleições e trocou armas por recursos. Esta abordagem de baixo custo e alto rendimento permitiu a Moscovo expandir a sua influência em África mais rapidamente, sem dúvida, do que qualquer outro ator externo desde 2018, quando a Rússia intensificou os seus compromissos em África.
Lamentavelmente para os cidadãos africanos, estas táticas são todas intrinsecamente desestabilizadoras. Além disso, o resultado é uma privação de direitos e uma diminuição da soberania africana.
A expansão da influência russa pressagia uma visão sombria para África. Com efeito, a Rússia está a tentar exportar o seu modelo de governação — de um regime autoritário, cleptocrático e transacional — para África.
Isto é especialmente problemático uma vez que há pelo menos um punhado de líderes africanos que ficam mais do que satisfeitos por seguir por este caminho. Não importa que isto se afaste totalmente das aspirações democráticas defendidas pela grande maioria dos cidadãos africanos.
O voto das Nações Unidas sobre a invasão da Rússia na Ucrânia proporciona um prisma útil para compreender as relações entre Moscovo e países africanos específicos. Revela um espectro de normas e visões de governação para África. É através destas lentes e interesses que se pode esperar que grupos distintos de países africanos se envolvam futuramente com a Rússia — com consequências de grande alcance para a democracia, segurança e soberania no continente.
Marionetas, patronos e resistência
A votação revelou também uma segmentação cada vez maior das normas de governação em África. E mostra que as relações africanas com a Rússia a partir daqui não serão uniformes — nem abruptamente invertidas.
Os Presidentes Faustin Archange Touadera da República Centro-Africana e Vladimir Putin da Rússia. (Foto: kremlin.ru)
Os países africanos que se abstiveram ou não votaram fizeram-no por uma variedade de razões. A categoria mais óbvia de países que não quiseram condenar a Rússia foram aqueles com líderes africanos que foram cooptados por Moscovo. Estes incluíam Faustin-Archange Touadéra na República Centro-Africana, Ten. General Abdel Fattah al-Burhan no Sudão e Coronel Assimi Goïta no Mali.
Estes líderes carecem de legitimidade a nível interno. Dependem do apoio político e mercenário de Moscovo para se manterem no poder.
Uma segunda categoria, entre os países que se abstiveram ou não votaram, inclui aqueles com líderes que têm laços de patrocínio com a Rússia. Os detentores do poder na Argélia, Angola, Burundi, Guiné e Guiné Equatorial, Madagáscar e Moçambique, Sudão do Sul, Uganda e Zimbabué beneficiam de armas russas, desinformação ou cobertura política. Estes líderes, além disso, não têm qualquer interesse em processos democráticos que possam ameaçar o seu domínio sobre o poder.
Embaixador do Quénia Martin Kimani nas Nações Unidas (Imagem: Screengrab)
Outros que se abstiveram ou não votaram provavelmente fizeram-no por razões ideológicas enraizadas nas suas tradições de não alinhamento. Estes incluem Marrocos, Namíbia, Senegal e África do Sul. Embora possam manter laços com Moscovo, estão aterrorizados com as ações imperialistas da Rússia. De um modo geral, apoiam a defesa do direito internacional para manter a paz e a segurança.
Os que votaram para condenar a invasão incluíram democracias e os líderes africanos democratizadores. Estes incluíam Botswana, Cabo Verde, Gana, Malawi, Maurícias, Níger, Nigéria, Quénia, Seychelles, Serra Leoa e Zâmbia. Representam uma mistura de motivações. Mas a pontuação mediana da Global Freedom para este grupo de 28 países com base na classificação anual (0-100) da Freedom House é 20 pontos mais alta do que a dos que não votaram para condenar.
O poderoso discurso do embaixador do Quénia nas Nações Unidas, Martin Kimani, em defesa do respeito pela soberania, integridade territorial e resolução das diferenças através de meios não violentos, resume as opiniões deste grupo e o seu apoio a uma ordem baseada em regras. Muitos também tomaram a dianteira na condenação do surto de golpes de estado e da tendência para terceiros mandatos no continente.
Prioridades de ação
Se o passado é alguma indicação, pode esperar-se que a Rússia intensifique a sua campanha de influência em África em reação ao seu isolamento internacional após a invasão da Ucrânia. Para mitigar as influências malignas da Rússia, os atores africanos e internacionais que desejam fazer avançar uma ordem democrática e baseada em regras para o continente precisam de tomar medidas decisivas.
A primeira é investir em instituições democráticas e parceiros democráticos. Os controlos e equilíbrios democráticos são o melhor baluarte contra influências externas nefastas.
Em segundo lugar, os golpes de estado e os terceiros mandatos devem ser fortemente condenados. A falta de legitimidade destes líderes torna-os vulneráveis às influências de atores externos.
Em terceiro lugar, a construção da capacidade e do espaço para os jornalistas africanos é especialmente vital. Sem um discurso livre e informado, é difícil ter um diálogo nacional sobre prioridades e preferências. Ou responsabilizar os líderes políticos pelas suas ações.
A quarta medida é a aplicação da Convenção Africana para a Eliminação do Mercenarismo, que entrou em vigor em 1985. Isto proíbe legalmente os estados africanos de permitir a entrada de mercenários no seu território e deve ser empregue para barrar a Wagner do continente.
Em quinto lugar, tem de haver investimento nas forças armadas profissionais de África. Isto irá reforçar a democracia. Um número crescente de militares africanos tem vindo a ser politizado. Isto contribuiu para o recrudescimento dos golpes, bem como para a utilização de militares como instrumento coercivo contra adversários políticos.
O reforço do papel da sociedade civil africana é também fundamental. As influências malignas da Rússia podem ser atenuadas através do reforço da sociedade civil africana para assegurar que as vozes independentes não sejam abafadas. A sociedade civil pode também aumentar o escrutínio e a transparência dos contratos opacos, que tendem a fornecer o patrocínio que sustenta os regimes cooptados.
“Pode esperar-se que a Rússia intensifique a sua campanha de influência em África em reação ao seu isolamento internacional após a invasão da Ucrânia.”
Outro meio de reforçar o papel da sociedade civil em africa é apoiar os esforços das organizações regionais africanas, tais como a União Africana. A UA e as comunidades económicas regionais adotaram estatutos que avançando para normas e processos democráticos. Estes organismos podem ajudar a manter as normas democráticas quando há violações. E podem reduzir as possibilidades de interferência externa.
A nível internacional, os governos democráticos precisam de manter parcerias a longo prazo com os seus homólogos africanos. Os benefícios mútuos destas parcerias residirão na estabilidade que isto proporciona em termos de segurança, governação e investimento. Tais compromissos sustentados são a antítese da natureza transacional das táticas de elite da Rússia no continente.
Os países africanos com líderes legitimamente eleitos não devem ser colocados em posição de escolher entre parceiros internacionais. É razoável que os governos africanos queiram ter múltiplas relações externas sujeitas ao seu contexto e interesses. Isto é especialmente verdade tendo em conta os legados do colonialismo e as lutas pela independência que definiram a criação de muitos países africanos. Pelo contrário, o foco destas parcerias deveria ser a maximização de uma visão partilhada de como deve ser uma ordem baseada em regras e como pode ser posta em prática.
Um microcosmo revelador das visões concorrentes para África está atualmente a ser implementado na Líbia. O governo apoiado pela ONU votou para condenar a invasão russa da Ucrânia e tem tentado organizar eleições em que 2,7 milhões de líbios se registaram para votar. Através da sua utilização de mercenários, desinformação e ofuscação política, a Rússia está a tentar minar estes esforços e, em vez disso, instalar o seu representante forte, Khalifa Haftar. As implicações para a África, de um modo geral, são graves.
No final, a Rússia não tem muito a oferecer aos líderes africanos, para além de instrumentos coercivos. Se estes forem diminuídos, também o serão as influências desestabilizadoras da Rússia no continente.
Este artigo é republicado de The Conversation sob uma licença Creative Commons. Leia o artigo original.
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