Webinar Académico
Quinta-feira, 16 de dezembro de 2021
O Estado de direito é aceite como um elemento central de uma boa governação da segurança em África. No entanto, é também frequentemente retratado como um obstáculo à missão do setor da segurança. Isto contradiz as evidências de que o Estado de Direito e os direitos são críticos para a paz, estabilidade e governação responsável – cada um representando um aspeto importante do tipo de segurança que os cidadãos querem que os Estados proporcionem. Este webinar abordará os interesses estratégicos que os líderes africanos do setor de segurança têm de incorporar o Estado de Direito nos seus planos, projetos e trabalho quotidiano, tanto no seio das instituições do setor de segurança como em relação às populações que servem. Discutirá vários elementos centrais do estado de direito para clarificar o que é enquanto princípio e enquanto processo. Mostrará como a integração do estado de direito nos esforços para combater as ameaças à segurança – seja do extremismo violento, dos conflitos e do crime organizado transnacional, e através dos domínios terrestre, marítimo e cibernético – pode aumentar a eficácia do setor da segurança a longo prazo.
Objetivos do Webinar:
- Discutir o que é o estado de direito enquanto princípio e enquanto processo, identificar algumas das suas características-chave.
- Considerar como fatores relacionados com o estado de direito, direitos e profissionalismo das forças de segurança podem influenciar a dinâmica de segurança africana.
- Partilhar conhecimentos e experiências que demonstram os benefícios estratégicos que os líderes do setor de segurança obtêm ao trazerem o estado de direito para as suas respostas às ameaças e desafios.
- Analisar os desafios práticos que os líderes do setor da segurança enfrentam para investir em sistemas de estado de direito com controlos e equilíbrios para promover a segurança centrada nas pessoas.
Leitura recomendada:
- Catherine Lena Kelly, “Justice and Rule of Law Key to African Security / La justice et l’état de droit, pierres angulaires de la sécurité”, Centro África de Estudos Estratégicos, 25 de maio de 2021.
- “Human Rights Key to Security: A Conversation with Ibrahim Wani / Droits de l’homme clé pour la sécurité: une conversation avec Ibrahim Wani”, Centro África de Estudos Estratégicos, 6 de julho de 2016.
Membros do painel:
Brigadeiro-General Thiaca Thiaw (Comandante-Adjunto da Gendarmerie Nacional e Diretor-Adjunto da Justiça Militar, Senegal)
Dr. Ibrahim Wani (Consultor independente, antigo Chefe da Divisão de Investigação e Direito ao Desenvolvimento do Gabinete do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos)
Dra. Catherine Lena Kelly (Professora Associada de Justiça e Estado de Direito, Centro África de Estudos Estratégicos)
Moderador:
Dr. Luka Biong Deng Kuol (Doyen des affaires académiques, Centre d’études stratégiques de l’Afrique)