O crime organizado transnacional (COT) é uma ameaça na África que tem crescido à medida que a tecnologia e o aumento do comércio facilitam laços entre o continente e diversas oportunidades lícitas e ilícitas no mercado global. Os desafios ligados à subsistência, à instabilidade política e à frágil legitimidade do estado em alguns países podem amplificar as vulnerabilidades à COT nas suas várias formas. Compreender estas ameaças no contexto da economia política é vital para formular respostas eficazes. De outubro de 2020 a julho de 2021, o Africa Centre organizará uma série de webinars acadêmicos mensais para ex-alunos. As sessões examinarão a economia política dos atores e os mercados envolvidos no crime organizado transnacional (TOC) e analisarão como diagnosticar estrategicamente e responder à COT de forma a fortalecer a segurança e resiliência dos cidadãos. Os webinars apresentarão especialistas acadêmicos e profissionais. Os ex-alunos são convidados a participar de uma ou mais sessões ou de toda a série de discussões.
Sessão 1 | Quinta-feira, 15 de outubre 2020, 12h00-13h15 GMT
Compreensão sobre o crime organizado transnacional na África: Introdução ao Índice de Crime Organizado ENACT e aprendizagem relacionada
Objetivos da sessão:
- Estudar os elementos centrais do crime organizado que são medidos pelo Índice de Crime Organizado do ENACT para África: criminalidade (agentes/mercados) e resiliência.
- Considerar as tendências recentes no crime organizado em África, analisando os padrões continentais e regionais de criminalidade, resiliência e os seus vários componentes.
- Aprender a situar o seu país e os países vizinhos no Índice do Crime Organizado e interpretar o significado das pontuações de criminalidade e resiliência que recebem no Índice.
- Compreender o que o Índice revela e não revela sobre a forma como a criminalidade e a resiliência interagem nas realidades actuais que os agentes de segurança e justiça africanos enfrentam.
Oradores:
- Sr.ᵃ Laura Adal (Analista Sénior, na Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional)
Slides
- Sr. Martin Ewi (Coordenador Técnico do Projecto ENACT, Instituto de Estudos de Segurança – África)
Slides
Sessão 2 | Quinta-feira, 12 de novembro 2020, 12h00-13h15 GMT
Identificando o crime organizado transnacional: quem são os atores criminosos e o que constitui um mercado criminoso?
Objetivos da sessão:
- Analisar a definição da Convenção de Palermo de um grupo de crime organizado e analisar quem é considerado um criminoso organizado.
- Distinguir conceptualmente entre crime organizado/desorganizado, legitimidade/ilegitimidade e economias lícitas/ilícitas.
- Familiarizar-se com a tipologia de agentes criminosos do Índice de Crime Organizado do ENACT (redes criminosas integradas no estado, estrangeiras e mafiosas) e compreender alguns dos desafios estratégicos comuns que surgem para os estados africanos em relação a estes agentes (nomeadamente, desmantelar a colusão entre redes criminosas e agentes integrados nos estados).
- Considerar o alcance espacial de vários mercados criminosos em toda a África e a adaptabilidade dos agentes de COT na sua utilização de diferentes mercados para escapar às sanções.
Oradores:
- Mr. Serigne Assane Dramé
Slides
- TBD (ENACT Project)
Slides
Biografias dos Oradores
Sessão 3 | Quinta-feira, 10 de dezembro 2020, 12h00-13h15 GMT
Noções básicas sobre vulnerabilidades: violência, legitimidade do estado e desafios de subsistência
Objetivos da sessão:
- Compreender porquê e como a violência política, a legitimidade do Estado e os desafios de governação, e os desafios de subsistência ligados a várias megatendências podem criar vulnerabilidades regionais, nacionais e locais ao COT.
- Analisar como as vulnerabilidades têm impactos diferenciados nas mulheres e nas populações marginalizadas, bem como se estas vulnerabilidades se alteraram com a COVID-19.
- Considerar que tipos de factores podem fomentar a resiliência ao COT em contextos caracterizados por violência política, baixa legitimidade estatal e desafios de subsistência.
Oradores:
- Ms. Laurence-Aïda Ammour
Slides
- Dr. Peter Biar Ajak
Slides
Biografias dos Oradores
Sessão 4 | Quinta-feira, 14 de janeiro 2021, 12h00-13h15 GMT
Compreensão sobre a resiliência: o papel das estruturas jurídicas e políticas
Objetivos da sessão:
- Compreender porque é que três factores identificados pelo Índice de Crime Organizado do ENACT – cooperação internacional, leis e políticas nacionais, e liderança política e governação – são influências importantes na resiliência dos estados africanos ao COT.
- Descrever os elementos-chave da cooperação internacional (convenções internacionais como a de Palermo), as leis e políticas nacionais (legislação que nacionaliza essas convenções, políticas ou estratégias governamentais), e a liderança política e governação (vontade política, pressão para contrariar o COT) que afectam a resiliência dos estados africanos ao COT.
- Identificar alguns dos actuais desafios que os estados africanos enfrentam para fazer funcionar estes factores de resiliência.