Série Webinar Acadêmico
Outubro de 2020 – Júlio de 2021
O crime organizado transnacional (COT) é uma ameaça na África que tem crescido à medida que a tecnologia e o aumento do comércio facilitam laços entre o continente e diversas oportunidades lícitas e ilícitas no mercado global. Os desafios ligados à subsistência, à instabilidade política e à frágil legitimidade do estado em alguns países podem amplificar as vulnerabilidades à COT nas suas várias formas. Compreender estas ameaças no contexto da economia política é vital para formular respostas eficazes. De outubro de 2020 a julho de 2021, o Africa Centre organizará uma série de webinars acadêmicos mensais para ex-alunos. As sessões examinarão a economia política dos atores e os mercados envolvidos no crime organizado transnacional (TOC) e analisarão como diagnosticar estrategicamente e responder à COT de forma a fortalecer a segurança e resiliência dos cidadãos. Os webinars apresentarão especialistas acadêmicos e profissionais. Os ex-alunos são convidados a participar de uma ou mais sessões ou de toda a série de discussões.
Sessão 1 | Quinta-feira, 15 de outubre de 2020, 12h00-13h15 GMT
Compreensão sobre o crime organizado transnacional na África: Introdução ao Índice de Crime Organizado ENACT e aprendizagem relacionada
Objetivos da sessão:
- Estudar os elementos centrais do crime organizado que são medidos pelo Índice de Crime Organizado do ENACT para África: criminalidade (agentes/mercados) e resiliência.
- Considerar as tendências recentes no crime organizado em África, analisando os padrões continentais e regionais de criminalidade, resiliência e os seus vários componentes.
- Aprender a situar o seu país e os países vizinhos no Índice do Crime Organizado e interpretar o significado das pontuações de criminalidade e resiliência que recebem no Índice.
- Compreender o que o Índice revela e não revela sobre a forma como a criminalidade e a resiliência interagem nas realidades actuais que os agentes de segurança e justiça africanos enfrentam.
Oradores:
- Sra. Laura Adal (Analista Sénior, na Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional)
Slides
- Sr. Martin Ewi (Coordenador Técnico do Projecto ENACT, Instituto de Estudos de Segurança – África)
Sessão 2 | Quinta-feira, 12 de novembro de 2020, 12h00-13h15 GMT
Identificando o crime organizado transnacional: quem são os atores criminosos e o que constitui um mercado criminoso?
Objetivos da sessão:
- Analisar a definição da Convenção de Palermo de um grupo de crime organizado e analisar quem é considerado um criminoso organizado.
- Distinguir conceptualmente entre crime organizado/desorganizado, legitimidade/ilegitimidade e economias lícitas/ilícitas.
- Familiarizar-se com a tipologia de agentes criminosos do Índice de Crime Organizado do ENACT (redes criminosas integradas no estado, estrangeiras e mafiosas) e compreender alguns dos desafios estratégicos comuns que surgem para os estados africanos em relação a estes agentes (nomeadamente, desmantelar a colusão entre redes criminosas e agentes integrados nos estados).
- Considerar o alcance espacial de vários mercados criminosos em toda a África e a adaptabilidade dos agentes de COT na sua utilização de diferentes mercados para escapar às sanções.
Oradores:
- Sr. Serigne Assane Dramé
- Dra. Catherine Lena Kelly
Sessão 3 | Quinta-feira, 10 de dezembro de 2020, 12h00-13h15 GMT
Noções básicas sobre vulnerabilidades: Violência, legitimidade do estado e desafios de subsistência
Objetivos da sessão:
- Compreender porquê e como a violência política, a legitimidade do Estado e os desafios de governação, e os desafios de subsistência ligados a várias megatendências podem criar vulnerabilidades regionais, nacionais e locais ao COT.
- Analisar como as vulnerabilidades têm impactos diferenciados nas mulheres e nas populações marginalizadas, bem como se estas vulnerabilidades se alteraram com a COVID-19.
- Considerar que tipos de factores podem fomentar a resiliência ao COT em contextos caracterizados por violência política, baixa legitimidade estatal e desafios de subsistência.
Oradores:
- Dr. Peter Biar Ajak
- Dra. Catherine Lena Kelly
Sessão 4 | Quinta-feira, 14 de janeiro de 2021, 12h00-13h15 GMT
Compreensão sobre a resiliência: O papel das estruturas jurídicas e políticas
Objetivos da sessão:
- Compreender porque é que três factores identificados pelo Índice de Crime Organizado do ENACT – cooperação internacional, leis e políticas nacionais, e liderança política e governação – são influências importantes na resiliência dos estados africanos ao COT.
- Descrever os elementos-chave da cooperação internacional (convenções internacionais como a de Palermo), as leis e políticas nacionais (legislação que nacionaliza essas convenções, políticas ou estratégias governamentais), e a liderança política e governação (vontade política, pressão para contrariar o COT) que afectam a resiliência dos estados africanos ao COT.
- Identificar alguns dos actuais desafios que os estados africanos enfrentam para fazer funcionar estes factores de resiliência.
Oradores:
- Sra. Gogé Maïmouna Gazibo
- Sra. Diya Beesoondoyal
Sessão 5 | Quinta-feira, 11 de março de 2021, 12h00-13h15 GMT
Compreensão sobre a resiliência: O papel da aplicaçao da lei, justiça e sua coordenação
Objetivos da sessão:
- Compreender por que razão os três factores identificados pelo Índice de Crime Organizado ENACT – aplicação da lei, integridade territorial e sistema judicial/detenção – são influências importantes na resiliência dos estados Africanos ao COT.
- Descrever os elementos-chave da aplicação da lei (capacidade, partilha de informação, unidades especiais, legitimidade dos cidadãos), integridade territorial (controlo de fronteiras) e sistema judicial e detenção (cadeia de justiça criminal) que afectam a resistência dos Estados Africanos ao COT.
- Identificar alguns dos actuais desafios que os estados Africanos enfrentam para fazer funcionar estes factores de resiliência.
Oradores:
- Sr. Brice Severin Pongui
- Sr. Francis-Xavier Rwego
Sessão 6 | Quinta-feira, 8 de abril de 2021, 12h00-13h15 GMT
Compreensão sobre a resiliência: O papel dos fluxos financeiros, corrupção e supervisão
Objetivos da sessão:
- Compreender por que razão os três factores identificados pelo Índice de Crime Organizado ENACT – anti-branqueamento de capitais, aplicação da regulamentação económica e transparência e responsabilização governamental – são influências importantes na resistência dos estados Africanos ao COT.
- Descrever os elementos-chave do combate ao branqueamento de capitais (adesão às normas internacionais), aplicação da regulamentação económica (Estado de direito e falta de influência do COT no comércio/negócio) e transparência e responsabilidade governamentais (combate à corrupção governamental, supervisão) que afectam a resiliência dos estados Africanos ao COT.
- Identificar alguns dos actuais desafios que os estados Africanos enfrentam para fazer funcionar estes factores de resiliência, incluindo as dificuldades de utilizar instrumentos de combate ao branqueamento de capitais e à corrupção para desmantelar redes coniventes envolvendo actores estatais com redes criminosas e actores estrangeiros.
Oradores:
- Sra. Souad Aden-Osman
- Sra. Kathleen Miles
- Sra. Pamela Fierst-Walsh
Sessão 7 | Quinta-feira, 20 de maio de 2021, 12h00-13h15 GMT
Compreensão sobre a resiliência: O papel das comunidades, dos cidadãos e da sociedade civil
Objetivos da sessão:
- Classificar os principais tipos de actores criminosos na região, bem como os tipos de mercados criminosos em que estão envolvidos.
- Analisar os recursos e restrições dos grupos criminosos organizados na região, bem como os seus incentivos estratégicos para alavancar os vários mercados criminosos no contexto político e económico regional.
- Considerar como os padrões regionais de criminalidade interagem com factores de resiliência para moldar a segurança para todos, incluindo as mulheres e as comunidades marginalizadas.
Sessão 8 | Quinta-feira, 29 de julho de 2021, 12h00-13h15 GMT
Respondendo ao COT: Envolvendo o Nexus de Segurança-Desenvolvimento-Governança
Objetivos da sessão:
- Compreender o que é o nexo segurança-desenvolvimento-governação e porque é importante para a segurança nacional e dos cidadãos, incluindo em relação ao COT.
- Analisar as provas que sugerem que as respostas da aplicação da lei e da justiça criminal ao COT são insuficientes e devem ser complementadas pelo envolvimento adicional e holístico dos estados Africanos em todo o nexo segurança-desenvolvimento-governação.
- Considerar formas de conceber cuidadosamente os esforços para contrariar o COT, a fim de evitar que os incentivos para perpetrar, incentivar, ou tolerar o COT sejam involuntariamente exacerbados, identificando quaisquer diferenças relevantes na abordagem em contextos de conflito prolongado.