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Nos últimos anos, o retrocesso democrático em África tem vindo a centrar maior atenção De acordo com a Freedom House, nos últimos 5 anos, 31 países africanos reduziram os seus índices de democracia .r. Menos apreciado é o papel de protagonistas autoritários externos na facilitação desta deterioração. A Rússia destaca-se neste domínio. Entre outros objetivos,minar a democracia tem sido um objetivo estratégico da política russa para a África nas últimas duas décadas. Os governos autoritários que carecem de mecanismos de controlo e supervisão internos proporcionam ambientes permissivos que permitem a influência russa no continente. A promoção do autoritarismo no estrangeiro legitima, por sua vez, políticas antidemocráticas da Rússia a nível interno.
A Rússia interfere nos processos democráticos através de canais oficiais (como o bloqueio das resoluções das Nações Unidas que condenam as violações dos direitos humanos dos regimes africanos ou as declarações eleitorais fraudulentas) e de meios irregulares (como as campanhas de desinformação dirigidas aos apoiantes da democracia, a interferência em eleições, o destacamento de forças paramilitares da Wagner ou os negócios ilícitos de armas por recursos).. Como a natureza destas intervenções irregulares é intencionalmente omissa, a profundidade da intervenção russa é muitas vezes pouco clara.. No entanto, a amplitude dos esforços da Rússia para minar a democracia em África tem sido notável, uma vez que utilizou de forma eficaz, em 23 países africanos, pelo menos um destes instrumentos..
O efeito destas intervenções é frustrar as aspirações de cerca de três quartos dos cidadãos africanos que querem ver a democracia florescer nos seus países, enfraquecendo assim as vozes, a soberania e a autodeterminação africanas.
Destaques
- A interferência russa para minar a democracia em África ocorre através de uma série de métodos, sendo a desinformação (17 países afectados), a interferência eleitoral (15) e o apoio a reivindicações de poder extra-constitucional (14), como os mais frequentemente utilizados.
- Os métodos de interferência da Russia no processo democrático em África tendem a intensificar-se. As campanhas de desinformação são quase sempre acompanhadas por ações de ingerência nas eleições, com o objetivo de garantir a manutenção no poder de regimes favoráveis a Moscovo, de apoiar o prolongamento dos seus mandatos para além dos limites constitucionais ou de validar golpes de Estado..
- A Rússia tem como alvo principal os países africanos com instituições democráticas relativamente frágeis. A Rússia tem como alvo principal os países africanos com instituições democráticas relativamente fracas. Os países africanos com uma mediana de 28, da Freedom House, em termos de liberdade (numa escala de 0-100), é onde a Rússia está ativamente a comprometer a democracia. Em comparação com o valor de mediana de 51 (cerca do dobro) onde a Rússia não é reconhecida como estando a minar a democracia.
- Nos países africanos onde a Rússia é mais ativa (ou seja, intervém em quatro ou cinco dos elementos disruptivos identificados), o valor da mediana da liberdade é de apenas 19.
- Desta forma, a Rússia contribui para que os direitos humanos, a liberdade civil e o equilíbrio do poder executivo não sejam respeitados em alguns dos sistemas autoritários mais resistentes do continente. Consequentemente, e apesar dos enormes protestos populares a favor da democracia em países como a Argélia, a Guiné, o Sudão, o Uganda e o Zimbabué, os regimes de exclusão persistam.
- A exceção notável a este método de visar países com instituições democráticas débeis, é a África do Sul, reconhecida como um dos países do continente com maior poder de controlo e equilíbrio. Isto reflecte a atitude da Rússia que entende poder explorar para cooptar os líderes sul-africanos e aumentar a sua influência.11 dos 23 países africanos, onde a Rússia se econtra de forma ativa a minar a progresso democrático, estão em conflito. Isto representa três quartos de todos os países africanos em conflito.
- Muitos destes conflitos são internos e resultam da falta de vontade dos governantes em partilhar o poder. O facto de a Rússia estar a impedir o desenvolvimento da democracia nestes países, prolonga efetivamente estes conflitos através do bloqueio de soluções políticas mediadas. A título de exemplo, o apoio russo ao governo militar do Sudão contribuiu em muito para inviabilizar a transição democrática planeada, precipitando o atual conflito.
- Não por coincidência, 7 dos 10 países africanos com níveis mais elevados de deslocações forçadas de populações, foram alvo de intervenção russa com o objetivo de fragilizar um eventual progresso democrático.
Recursos adicionais
- Samuel Ramani, Russia in Africa: Resurgent Great Power or Bellicose Pretender? (Londres: Hurst, 2023).
- Gorden Moyo, “Russia’s Expanding Footprint in East and Southern Africa”, documento de trabalho não publicado, março de 2023.
- Joseph Siegle,”Intervening to Undermine Democracy in Africa: Russia’s Playbook for Influence“, Democracy in Africa, 20 de fevereiro de 2023.
- Julia Stanyard, Thierry Vircoulon, Julian Rademeyer, “The Grey Zone: Russia’s Military, Mercenary and Criminal Engagement in Africa“, Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional, fevereiro de 2023.
- Roger Cohen, “Putin Wants Fealty, and He’s Found It in Africa“, The New York Times, 24 de dezembro de 2022.
- Dzvinka Kachur, “Manifestations of Russian Formal and Informal Strategies in Southern and Eastern Africa, 2000-2022“, South African Journal of International Affairs 29, no. 4, 5 de dezembro de 2022.
- Centro de Estudos Estratégicos de África, “Mapeamento da desinformação em África,” Infográfico, 26 de abril de 2022.
- Joseph Siegle, “How Russia is Pursuing State Capture in Africa“,LSE Africa Blog, 21 de março de 2022.
- Gyimah-Boadi, Carolyn Logan e Josephine Sanny, “Africans’ Durable Demand for Democracy“, Journal of Democracy 32, n.º 3, julho de 2021.
- Centro Estudos Estratégicos de África, “A Light in Libya’s Fog of Disinformation“, Spotlight, 9 de outubro de 2020.
- Centro de Estudos Estratégicos de África, “Russian Disinformation Campaigns Target Africa: An Interview with Dr. Shelby Grossman“, Spotlight, 18 de fevereiro de 2020.
- Luke Harding e Jason Burke, “Leaked Documents Reveal Russian Effort to Exert Influence in Africa“, The Guardian, 11 de junho de 2019.
- Michael Schwirtz e Gaelle Borgia, “How Russia Meddles Abroad for Profit: Cash, Trolls and a Cult Leader“, The New York Times, 11 de novembro de 2019.