Monitorizar a interferência russa no processo de desestabilização da democracia em África

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Nos últimos anos, o retrocesso democrático em África tem vindo a centrar maior atenção De acordo com a Freedom House, nos últimos 5 anos, 31 países africanos reduziram os seus índices de democracia .r. Menos apreciado é o papel de protagonistas autoritários externos na facilitação desta deterioração. A Rússia destaca-se neste domínio. Entre outros objetivos,minar a democracia tem sido um objetivo estratégico da política russa para a África nas últimas duas décadas. Os governos autoritários que carecem de mecanismos de controlo e supervisão  internos proporcionam ambientes permissivos que permitem a influência russa no continente. A promoção do autoritarismo no estrangeiro legitima, por sua vez, políticas antidemocráticas da Rússia a nível interno.

A Rússia interfere nos processos democráticos através de canais oficiais (como o bloqueio das resoluções das Nações Unidas que condenam as violações dos direitos humanos dos regimes africanos ou as declarações eleitorais fraudulentas) e de meios irregulares (como as campanhas de desinformação dirigidas aos apoiantes da democracia, a interferência em eleições, o destacamento de forças paramilitares da Wagner ou os negócios ilícitos de armas por recursos).. Como a natureza destas intervenções irregulares é intencionalmente omissa, a profundidade da intervenção russa é muitas vezes pouco clara.. No entanto, a amplitude dos esforços da Rússia para minar a democracia em África tem sido notável, uma vez que utilizou de forma eficaz, em 23 países africanos, pelo menos um destes instrumentos..

O efeito destas intervenções é frustrar as aspirações de cerca de três quartos dos cidadãos africanos que querem ver a democracia florescer nos seus países, enfraquecendo assim as vozes, a soberania e a autodeterminação africanas.

Destaques

• A interferência russa para minar a democracia em África ocorre através de uma série de métodos, sendo a desinformação (22 países afectados), a interferência eleitoral (18) e o apoio a reivindicações de poder extra-constitucional (15), como os mais frequentemente utilizados.
• Os métodos de interferência da Russia no processo democrático em África tendem a intensificar-se. As campanhas de desinformação são quase sempre acompanhadas por ações de ingerência nas eleições, com o objetivo de garantir a manutenção no poder de regimes favoráveis a Moscovo, de apoiar o prolongamento dos seus mandatos para além dos limites constitucionais ou de validar golpes de Estado.
• A Rússia tem como alvo principal os países africanos com instituições democráticas relativamente frágeis. A pontuação mediana da Freedom House em termos de liberdade (numa escala de 0-100) para os países africanos em que a Rússia está a minar mais ativamente a democracia (ou seja, engajada em minar quatro ou cinco dos elementos identificados) é de 22. Compare-se isto com uma pontuação média de 43 (quase o dobro) para os países africanos nos quais a Rússia não é reconhecida como estando a minar.
• Desta forma, a Rússia contribui para que os direitos humanos, a liberdade civil e o equilíbrio do poder executivo não sejam respeitados em alguns dos sistemas autoritários mais resistentes do continente. Consequentemente, e apesar dos enormes protestos populares a favor da democracia em países como a Argélia, a Guiné, o Sudão, o Uganda e o Zimbabué, os regimes de exclusão persistam.
• A exceção notável a este método de visar países com instituições democráticas débeis, é a África do Sul, reconhecida como um dos países do continente com maior poder de controlo e equilíbrio. Isto reflecte a atitude da Rússia que entende poder explorar para cooptar os líderes sul-africanos e aumentar a sua influência.
• 13 dos 28 países africanos nos quais a Rússia está a minar ativamente a democracia, estão em conflito. Isto representa três quartos de todos os países africanos em conflito.
• Muitos destes conflitos são internos e resultam da falta de vontade dos governantes em partilhar o poder. O facto de a Rússia estar a impedir o desenvolvimento da democracia nestes países, prolonga efetivamente estes conflitos através do bloqueio de soluções políticas mediadas. A título de exemplo, o apoio russo ao governo militar do Sudão contribuiu em muito para inviabilizar a transição democrática planeada, precipitando o atual conflito.
• Não por coincidência, 11 dos 15 países africanos com níveis mais elevados de deslocações forçadas de populações, foram alvo de intervenção russa com o objetivo de fragilizar um eventual progresso democrático.