Visão geral do programa
Apresentado por:
Dr. Joel Amegboh
Discurso de orientação
V.o Ex.a Presidente Hakainde Hichilema
Sessão 1 | 1 de Maio
A Evolução do Cenário de Segurança em África: Segurança, Desenvolvimento, Nexo de Governança
Apresentado por:
- Dr. Assis Malaquias
Reitor, Centro de Estudos Estratégicos de África
- Dra. Catherine Lena Kelly
Reitora Associada para os Assuntos Académicos Professora de Justiça e Estado de Direito, Centro de Estudos Estratégicos de África
Objetivos:
- Descrever as ligações entre desenvolvimento, segurança e governança e as áreas de sobreposição e convergência.
- Compreender o papel dos recursos no nexo segurança-desenvolvimento-governança.
- Discutir lições da programação do desenvolvimento que se poderiam aplicar à gestão dos recursos do sector da segurança.
Sessão 2 | 1 de Maio
Tendências na Disponibilidade dos Recursos e na Despesa do Sector da Segurança
Apresentado por:
- Dr. Luka Biong Deng Kuol
Professor adjunto de prática, Centro de Estudos Estratégicos de África
- Gary Milante
Director do programa e ponto focal, Global Registry of Violent Deaths Initiative, SIPRI
Objetivos:
- Analisar as tendências das despesas em segurança em África.
- Avaliar os impulsionadores dos padrões de despesa no sector da segurança em África.
- Examinar estratégias para uma gestão eficaz dos recursos do sector da segurança, tanto para a segurança como para o desenvolvimento económico.
Sessão 3 | 2 de Maio
Alinhamento dos Recursos do Sector da Segurança com as Estratégias de Segurança Nacional
Apresentado por:
- Dr. Emile Ouedraogo
Professor adjunto de prática, Centro de Estudos Estratégicos de África
- Fairlie Chappuis
Consultora independente
Objetivos:
- Compreender como são mobilizados e atribuídos recursos para o desenvolvimento da estratégia de segurança nacional e a sua implementação.
- Sonde como o desenvolvimento da estratégia de segurança nacional ajuda a alinhar recursos (internos e externos) e a alavancar parcerias (regionais e internacionais) para atingir os objetivos de segurança nacional.
- Discutir os desafios e lições aprendidas para uma alocação e alinhamento eficaz dos recursos de segurança através das estratégias de segurança nacional.
Sessão 4 | 2 de Maio
Planeamento Estratégico, Orçamentação e Mobilização de Recursos
Apresentado por:
- TGen (ret.) Njuki Mwaniki
Antigo comandante, Forças Armadas do Quénia
- Willene Johnson
Consultora independente
Objetivos:
- Discutir sistemas e abordagens necessários para o planeamento estratégico, orçamentação e sua relevância para o sector da segurança em África.
- Apresentar diferentes tipos de orçamentos e as principais etapas do ciclo de orçamentação e como estão ligados às estratégias de segurança nacional.
- Discutir as medidas de reformas institucionais necessárias para melhorar a mobilização de receitas no sector da segurança em África.
Sessão 5 | 3 de Maio
Gestão da Despesa Pública no Sector da Segurança
Apresentado por:
- Dr. Assis Malaquias
Reitor, Centro de Estudos Estratégicos de África
- Gary Milante
Director do programa e ponto focal, Global Registry of Violent Deaths Initiative, SIPRI
Objetivos:
- Introduzir o conceito de Gestão das Despesas Públicas (PEM) e a sua ligação com a Política de Despesas Públicas (PEP) e Gestão das Finanças Públicas (GFP).
- Examinar os resultados desejados da Gestão das despesas Públicas (PEM) no sector da segurança.
- Discutir o racional para uma Revisão da Despesa Pública (PER) do sector da segurança e as suas implicações para promover a realização dos resultados desejados da PEM.
Sessão 6 | 4 de Maio
Mecanismos e Instituições de Supervisão do Sector da Segurança
Apresentado por:
- Annelizé van Wyk
Fiduciária e Vice-Presidente – African Policing Civilian Oversight Forum (APCOF)
- Catherine Lena Kelly
Reitora Associada para os Assuntos Académicos Professora de Justiça e Estado de Direito, Centro de Estudos Estratégicos de África
Objetivos:
- Explorar o modo como uma supervisão eficaz do sector da segurança aumenta o controlo democrático, a responsabilização e a transparência.
- Demonstrar a necessidade de melhorar os fluxos de informação entre as autoridades civis e os militares, ao mesmo tempo que se reforça a capacidade de ambos os lados.
- Construir a compreensão do quadro institucional para a supervisão.
Sessão 7 | 5 de Maio
Construção de Parcerias Externas
Apresentado por:
- Dr. Luka Biong Deng Kuol
Professor adjunto de prática, Centro de Estudos Estratégicos de África
- Dra. Willene Johnson
Consultora independente
Objetivos:
- Discutir o papel dos parceiros de segurança externa e a sua eficácia no apoio à gestão dos recursos de segurança e à entrega de segurança e protecção em África.
- Analisar e compreender os potenciais custos e benefícios de parcerias externas.
- Descrever a melhor forma de melhorar e coordenar a assistência externa em matéria de segurança para fazer avançar as prioridades e objectivos de segurança nacional em África.